Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 705 registros

Atualizado em: 23/09/2026 13:23:23

ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19

ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19

11/01/2021
Acessar

Dispoe Sobre a nomeação do Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providencia

Dispoe Sobre a nomeação do Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providencia

08/01/2021
Acessar

Dispôe sobre a nomeação da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providencia

Dispôe sobre a nomeação da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providencia

08/01/2021
Acessar

Nomeia Chefe de Almoxarifado e Patrimônio da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará-CE

Nomeia Chefe de Almoxarifado e Patrimônio da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará-CE

08/01/2021
Acessar

Nomeia o Fiscal de Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará-CE

Nomeia o Fiscal de Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará-CE

08/01/2021
Acessar

Nomea o servidor José Alaercio Souza Junior, para cargo de Assessor Juridico da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

Nomea o servidor José Alaercio Souza Junior, para cargo de Assessor Juridico da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

05/01/2021
Acessar

Dispôe sobre a Nomeação de Servidores ao Cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará, e que indica e dá outras providências

Dispôe sobre a Nomeação de Servidores ao Cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará, e que indica e dá outras providências

04/01/2021
Acessar

Nomeia o servidor Francisco Alan Batista Craveiro para ocupar o cargo de Diretor Administrativo, não acumulando vencimentos

Nomeia o servidor Francisco Alan Batista Craveiro para ocupar o cargo de Diretor Administrativo, não acumulando vencimentos

04/01/2021
Acessar

ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19

ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19

04/01/2021
Acessar

"FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

24/11/2020
Acessar

"ESTABELECE CRITÉRIOS SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTABELECE CRITÉRIOS SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

24/11/2020
Acessar

ESTABELECE MEDIDAS NO AMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19

ESTABELECE MEDIDAS NO AMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19

16/11/2020
Acessar

ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO PARA PROCRDIMENTOS RELACIONADOS AO COVID-19

ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO PARA PROCRDIMENTOS RELACIONADOS AO COVID-19

09/11/2020
Acessar

STABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO PARA PROCRDIMENTOS RELACIONADOS AO COVID-19

STABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO PARA PROCRDIMENTOS RELACIONADOS AO COVID-19

03/11/2020
Acessar

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/10/2020
Acessar

ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO PARA PROCRDIMENTOS RELACIONADOS AO COVID-19

ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO PARA PROCRDIMENTOS RELACIONADOS AO COVID-19

26/10/2020
Acessar

"DECRETA LUTO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO POR 03(TRÊS) DIAS , POR OCASIÃO DO FALECIMENTO DO EX VEREADOR FRANCISCO AURELIO CARNEIRO PASSOS E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS"

"DECRETA LUTO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO POR 03(TRÊS) DIAS , POR OCASIÃO DO FALECIMENTO DO EX VEREADOR FRANCISCO AURELIO CARNEIRO PASSOS E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS"

23/10/2020
Acessar

Desconto do subsidio do mes de novembro

Desconto do subsidio do mes de novembro

19/10/2020
Acessar

ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO PARA PROCRDIMENTOS RELACIONADOS AO COVID-19

ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO PARA PROCRDIMENTOS RELACIONADOS AO COVID-19

19/10/2020
Acessar

Desconto no subsidio do mes de outubro

Desconto no subsidio do mes de outubro

16/10/2020
Acessar

Desconto do subsidio do mes de outubro.

Desconto do subsidio do mes de outubro.

16/10/2020
Acessar

Desconto de subsidio do mes de outubro.

Desconto de subsidio do mes de outubro.

16/10/2020
Acessar

Desconto do subsidio do mes de outubro

Desconto do subsidio do mes de outubro

16/10/2020
Acessar

ESTABELECE MEDIDAS NO AMBITO DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENDIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.

ESTABELECE MEDIDAS NO AMBITO DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENDIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.

13/10/2020
Acessar

Desconto do subsitio do mes de agosto

Desconto do subsitio do mes de agosto

09/10/2020
Acessar

ESTABELECE MEDIDAS NO AMBITO DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENDIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.

ESTABELECE MEDIDAS NO AMBITO DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENDIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.

05/10/2020
Acessar

ESTABELECE MEDIDAS NO AMBITO DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENDIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.

ESTABELECE MEDIDAS NO AMBITO DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENDIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.

21/09/2020
Acessar

ESTABELECE MEDIDAS NO AMBITO DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENDIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.

ESTABELECE MEDIDAS NO AMBITO DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENDIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.

21/09/2020
Acessar

ESTABELECE MEDIDAS NO AMBITO DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENDIVOS RELACIONADOS AO COVID-19

ESTABELECE MEDIDAS NO AMBITO DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENDIVOS RELACIONADOS AO COVID-19

14/09/2020
Acessar

ESTABELECE MEDIDAS NO AMBITO DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENDIVOS RELACIONADOS AO COVID-19

ESTABELECE MEDIDAS NO AMBITO DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENDIVOS RELACIONADOS AO COVID-19

08/09/2020
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON