AUTORIZA O RATIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍCPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXCERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5°, DA LEI MUNICIPAL N°624/2013, DE 12/11/2013, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO"
"DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART.70 E §§1°, 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N°489, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N°561, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe sobre a Exoneração de Servidores ao Cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores ao Cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará, e que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores ao Cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará, e que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores ao Cargo de Povimento em Comissão ao Cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará, e que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de Servidores ao Cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores ao Cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará, e que indica e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025".
"INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, RSUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19
INSTITUI A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SER FACULTATIVO A LEITURA DA BÍBLIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORÇÃO DAS LEI ORÇAMENTARIA PAR O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ESTABELECE COMO ESSENCIAL O FUNCIONAMENTO DE OFICINAS MECÂNCIAS, BORRACHARIAS E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE".
ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS A COVID-19
ESTABELECE O CUMPRIMENTO DA TUTELA CAUTELAR ANTECENDENTE Nº 0600219-23.2021.6.00.0000 DE LAVRA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
Dispõe sobre a nomeação de Servidores ao Cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará, e que indica e dá outras providências.
ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 07 DE JULHO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N°679/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADO AO COVID-19.
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