"ESTABELECE ÀS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MUSSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ".

Estabelece normas para Sessão Plenárias em Ambiente Eletrônico, no âmbito da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará, e dá outras providências

"ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS, RELACIONADOS AO COVID-19"

"DISPÕE SOBRE O ACRSCIMO DE DISPOSITIVO AO ARTIGO ART. 14 DA LEI MUNICIPAK N° 489, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL N° 741 DE 13 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOS, PROVENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Dispõe sobre a Nomeação de Servidores ao Cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará, e que indica e dá outras providências

SUSPENSO OS ATOS ADMINISTRATIVOS, DESTA CASA LEGISLATIVA, QUAIS SEJAM: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021, EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021, EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021; TORNANDO SUSPENSO SEUS EFEITOS JURIDICOS E ADMINISTRATIVOS

ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19

ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19

Dispoe Sobre a nomeação do Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providencia

Dispôe sobre a nomeação da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providencia

Nomeia Chefe de Almoxarifado e Patrimônio da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará-CE

Nomeia o Fiscal de Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará-CE

Nomea o servidor José Alaercio Souza Junior, para cargo de Assessor Juridico da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

Dispôe sobre a Nomeação de Servidores ao Cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará, e que indica e dá outras providências

Nomeia o servidor Francisco Alan Batista Craveiro para ocupar o cargo de Diretor Administrativo, não acumulando vencimentos

ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19

"FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTABELECE CRITÉRIOS SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTABELECE MEDIDAS NO AMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19

ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO PARA PROCRDIMENTOS RELACIONADOS AO COVID-19

STABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO PARA PROCRDIMENTOS RELACIONADOS AO COVID-19

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO PARA PROCRDIMENTOS RELACIONADOS AO COVID-19

"DECRETA LUTO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO POR 03(TRÊS) DIAS , POR OCASIÃO DO FALECIMENTO DO EX VEREADOR FRANCISCO AURELIO CARNEIRO PASSOS E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS"

Desconto do subsidio do mes de novembro

ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO PARA PROCRDIMENTOS RELACIONADOS AO COVID-19

Desconto no subsidio do mes de outubro

Desconto do subsidio do mes de outubro.

Desconto de subsidio do mes de outubro.