Nomeação, Agente: Maria Cecilia Alves da Silva, Cargo: Assessor do Secretario da Mesa, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará
Nomeação, Agente: Wallace Magalhães Barbosa, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.
Decreta Ponto Facultativo no âmbio do Poder Legislativo e da outras providências
´´Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos Agentes Comunitários de saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Municipio de Viçosa do ceará, e dá outras providências´´.
TRATA DO RESULTADO DO JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos servidores públicos municipais de Viçosa do Ceará, ocupantes dos cargos de quarda civil municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de concessão de direito real de uso de bem imóvel de propriedade do Município de Viçosa do Ceará em favor do Estado do Ceará para edificação de uma torre de radiocomunicação digital da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS), DIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a isenção de contribuição para iluminação pública em Viçosa do Ceará para os contribuintes denominados agricultores familiares e os inscritos no CadÚnico com renda mensal per capita de até um salário mínimo,
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA 19 DE MARÇO COMO DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA a concessão de Título de Cidadão Honorário de Viçosa do Ceará/CE para Sra. Liana Maria Lima Dutra
“REGULAMENTA a concessão de Título de Cidadão Honorário de Viçosa do Ceará/CE para Sr. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra.”
REGULAMENTA a concessão de Título de Cidadão Honorário de Viçosa do Ceará/CE para Sr. Francisco de Assis Diniz
REGULAMENTA a concessão de Título de Cidadão Honorário de Viçosa do Ceará/CE para Sr. Wagner Sousa Gomes
REGULAMENTA a concessão de Título de Cidadão Honorário de Viçosa do Ceará/CE para Sr. Moses Haendel Melo Rodrigues
TRATA DO RESULTADO DO JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista que aguardam por consultas com especialista, exames e cirurgias na rede pública municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal LGBTQIA+, e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos professores da rede pública municipal de ensino de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
Regulamenta o Parágrafo Único do art. 5º da Lei Federal nº 12.816/2013, que trata sobre o uso de veículos do transporte público municipal para transporte de estudantes da educação superior e o Parágrafo Único do art. 22 do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Viçosa do Ceará/CE, que trata da responsabilidade do Poder Executivo Municipal pelo transporte de alunos que estudam fora do município e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos salários bases dos servidores públicos municipais de Viçosa do Ceará, ocupantes dos cargos de motorista, e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal, implementa a notificação extrajudicial para o recebimento de dívida ativa tributária devida à Fazenda Pública Municipal, vencida e/ou inscrita, executada ou não e dá outras providências,
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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