Revogação, Agente: , Cargo: Fiscal de Contratos Administrativos, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Designação, Agente: Alânio da Silva Medeiros, Cargo: Fiscal de Contratos Administrativos, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Designação, Agente: José Gerardo Mendes Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contratos Administrativos, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Designação, Agente: Kelly Aragão de Moraes, Cargo: Liquidante das Despesas , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Dispõe sobre a criação da função gratificada pelo exercício de serviço técnico relevante aos servidores públicos municipais requisitados ao tribunal regional eleitoral do ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do município de Viçosa do Ceará ao estado do Ceará para edificação de uma escola de ensino médio da secretaria estadual de educação, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Art. 2º e parágrafo único e Art. 9º da lei complementar municipal nº 767, de 9 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Nomeação, Agente: Alânio da Silva Medeiros, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Nomeação, Agente: Roberta Caroline da Silva Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Nomeação, Agente: Iury Lopes Barreto, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Nomeação, Agente: Rosilane Passos Conrado, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Nomeação, Agente: Kelly Aragão de Moraes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Nomeação, Agente: Jairo Rocha de Brito, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Nomeação, Agente: Carla Ariane Gomes Vieira, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Nomeação, Agente: José Gerardo Mendes Rodrigues, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Nomeação, Agente: João Brito de Carvalho , Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Nomeação, Agente: Maria Cecilia Alves da Silva, Cargo: Assessor do Secretario da Mesa, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Nomeação, Agente: Wallace Magalhães Barbosa, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.

Decreta Ponto Facultativo no âmbio do Poder Legislativo e da outras providências

´´Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos Agentes Comunitários de saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Municipio de Viçosa do ceará, e dá outras providências´´.

TRATA DO RESULTADO DO JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos servidores públicos municipais de Viçosa do Ceará, ocupantes dos cargos de quarda civil municipal, e dá outras providências.

INSTITUI DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização de concessão de direito real de uso de bem imóvel de propriedade do Município de Viçosa do Ceará em favor do Estado do Ceará para edificação de uma torre de radiocomunicação digital da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, e dá outras providências.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS), DIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a isenção de contribuição para iluminação pública em Viçosa do Ceará para os contribuintes denominados agricultores familiares e os inscritos no CadÚnico com renda mensal per capita de até um salário mínimo,