Nomeação, Agente: Marcelle Wlaria do Araújo Lima Loiola, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Dispõe sobre a gratificação de deslocamento para exercício do cargo em local distante da residência aos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de agente patrimonial, agente administrativo, auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais e secretário escolar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização dos salários, proventos e vantagens dos servidores públicos municipais de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre o adicional de insalubridade ao vencimento base mensal dos Agentes Comunitários de Saúde com vínculo efetivo com o Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos professores da rede pública municipal de ensino de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal n°. 607, de 01 de Abril de 2013, que trata da Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

Concessão, Agente: Daniel Nilson Sa Lima, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ NO EXERCíCIO DE 2024, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO n° 002/2024, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Dispõe sobre a denominação oficial da Areninha do Bairro São José nesta cidade de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Concessão, Agente: Giovani Araujo da Cunha, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DE RESPONSABILIDADE DO EX PREFEIT0 DE VIÇOSA D0 CEARÁ, JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Exoneração, Agente: Joao Brito de Carvalho, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Designação, Agente: Manoel Silva Sousa, Cargo: Chefe de Transportes , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Designação, Agente: Iury Lopes Barreto, Cargo: Chefe de Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Designação, Agente: Alanio da Silva Medeiros, Cargo: Fiscal de Contratos Administrativos, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Designação, Agente: Kelly Aragao de Moraes, Cargo: Liquidante das Despesas , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, E QUE INIDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÂO DE SERVIDORES AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, E QUE INIDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DE VEREADOR (A).

Dispõe sobre a nova redação dos §§ 7º, 8º e 9º do art. 14 da Lei Municipal nº 489, de 22 de outubro de 2007, para definir as alíquotas de contribuição suplementar patronal previdenciária do Município para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a delimitação da zona urbana das sedes dos Distritos de General Tibúrcio, Lambedouro, Manhoso, Padre Vieira, Passagem da Onça, Quatiguaba e Juá dos Vieiras, e das localidades de Inharim, Lagoa do Barro, Passagem Florida, Queimadas e Vambira, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do § 2º do Art. 10 da Lei Municipal nº 377/2001, e dá outras providências.

Institui o prêmio PEPE- Projeto Experiências Pedagógicas Exitosas, destinado a premiar as Escolas Públicas Municipais e os Professores da Educação Básica com as melhores ações pedagógicas que promovem a qualidade educacional nas Escolas Públicas Municipais.

Dispõe sobre benefício fiscal e isenção ao serviço de mototáxi, e dá outras providências.