DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 016/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Maria Alice de Oliveira Costa, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Concessão, Agente: Daniel Nilson Sá Lima, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Designação, Agente: Maria Cecilia Alves da Silva, Cargo: Equipe de Apoio, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Designação, Agente: Kelly Aragão de Moraes, Cargo: Liquidante das Despesas , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Nomeação, Agente: Kelly Aragão de Moraes, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Nomeação, Agente: Francisco Auderley Pereira Costa Cardoso, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Nomeação, Agente: Wallace Magalhães Barbosa, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Exoneração, Agente: Kelly Aragão de Moraes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Exoneração, Agente: Francisco Auderley Pereira Costa Cardoso, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Exoneração, Agente: Wallace Magalhães Barbosa, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Abre Crédito Especial, no valor de R$ 559.672,51 (quinhentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e um centavos), para custeio das ações emergenciais, destinadas ao setor cultural previstas na Lei Complementar n° 195 de 08 de julho de 2022 - intitulada Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelos decretos Federais n° 11.453, de 23 de março de 2023 e 11.525 de 11 de maio de 2023, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a delimitção da zona urbana, a denominação dos bairros e longradouros da sede do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Designação, Agente: Manoel Silva Sousa, Cargo: Assessor da Presidencia , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Cria a Semana de Conscientização do Autismo no Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Art. 6°, da Lei Municipal 788/2022 - Lei Orçamentária Anual (exercício de 2023), e dá outras providências.

Designação, Agente: Carla Ariane Gomes Vieira, Cargo: Chefe de Patrimônio e Controle Interno, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Nomeação, Agente: Maria Cecilia Alves da Silva, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Dispõe sobre a autorização de concessão de direito real de uso de bem imóvel de propriedade do Município de Viçosa do Ceará em favor do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba para edificação de uma Central Municipal de Resíduos, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Gardenia dos Santos Silva, Cargo: Diretor do Procon, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Nomeação, Agente: Manoel Silva Sousa, Cargo: Assessor da Presidencia , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 529, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL N° 725, DE 16 DE ABRIL DE 2019, QUE TRATA DA NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.