Nomeação, Agente: Alanio da Silva Medeiros, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

Nomeação, Agente: Erivan de Oliveira Batista, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

Nomeação, Agente: Luciene Silva de Aráujo, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

"DECRETO DE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA YVONNE PAIVA CALDAS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DECRETO DE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOÃO MAMEDE DOS SANTOS "JOÃO BOEIRO", QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nomeação, Agente: Wallace Magalhaes Barbosa, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

Nomeação, Agente: Raimundo Soares da Cunha Filho, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

Nomeação, Agente: Marcelo Lima Cavalcante, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

Nomeação, Agente: Jorge Sousa Vasconcelos, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

Nomeação, Agente: Anderson Carneiro Vieira, Cargo: Assessor da Presidencia , Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

Nomeação, Agente: Joao Augusto Freire Alves Bevilaqua, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

Nomeação, Agente: Ana Carolina Silva dos Santos, Cargo: Assessor do Primeiro Secretário, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

Nomeação, Agente: Luzia Amélia Rocha Dantas Pacheco, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Promove abertura de Crédito Adicional Especial e a adequação orçamentária à Lei 813/2023 - L.O.A para o exercício de 2024, e dá outras providências.

ALTERA A LEI 846/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 - L.O.A. - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO SEU ARTIGO 5°. E ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores/as Agroecológicas - APA/BUDEGA do Povo.

Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Viçosa do Ceará.

Dispõe sobre alteração da ementa da Lei Municipal n° 833/2024 de 22 de abriel de 2024, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE PARA O SR. FRANCISCO EUDÁZIO DA SILVA (Professor Eudázio).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE PARA O SR. ANTÔNIO MARCOS CÂNDIDO ALVES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE PARA O SR. FRANCISCO ALCIMAR DOS SANTOS GOMES (Dr. Alcimar, Advogado).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE PARA O SR. RUI PAZIN (Dr. Pazin, médico)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE PARA O SR. ANTÔNIO AUGUSTO DO NASCIMENTO TAVEIRA (Professor).

Dispõe o procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei Federal n° 13.431, de 4 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto Federal n° 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Aplicação de Normas, Agente: Daniel Nilson Sa Lima, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Dispõe sobre a criação dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS: Acolhimento Institucional Vidas Protegidas (AIVP), Serviço de Acolhimento Familiar Viçosa Acolhe (SAFVA) e Programa de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em Acolhimento, e dá outras providências.

Aplicação de Normas, Agente: Daniel Nilson Sa Lima, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará