Exoneração, Agente: Francisco Jose Galeno Alves, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

Revogação, Agente: Francisco Jose Galeno Alves, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DOS ORGÃOS A ELA VINCULADOS DURANTE O PERÍODO DE 02º DE FEVEREIRO DE 2026 A 31º DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Carlos Alberto Silva Pereira, Cargo: Auxiliar Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

Designação, Agente: Jorge Sousa Vasconcelos, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DOS ORGÃOS A ELAS VINCULADO DURANTE O PERÍODO DE 5º DE JANEIRO DE 2026 A 30 DE JANEIRO DE 2026 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA OS §§ 8º E 9º DO ART. 14, DA LEI MUNICIPAL Nº 489, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007, REVOGA OS ARTS. 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 820, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS O INSTITUTO BENEFICENTE CASA BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a redação do Art. 22, caput e §1º da Lei Municipal nº 489, de 20 de outubro de 2007 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de pagamento de incentivo financeiro adicional, em forma de abono, aos Agentes de Combate às Endemias - ACE do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Maria Cecilia Alves da Silva, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal celebrar convênio na modalidade de acordo de cooperação técnica para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial da CRECHE PROINFÂNCIA, localizada na Rua Nadja de Pinho Pessoa, s/n, Bairro Santa Bárbara, nesta cidade de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre gratificações e vantagens dos cargos que especifica e dá outras providências

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO LITERÁRIO VIÇOSENSE ? ILV, INSCRITO NO CNPJ Nº 10.267.302/0001-84, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO -SCI- DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE NOS TERMOS DO ARTIGO 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2017 DO TCE-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: David Araújo de Vasconcelos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

´´DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal celebrar convênios que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Acolhimento Familiar Viçosa Acolhe (SAFVA) no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

Institui a Reforma Previdenciária no Município de Viçosa do Ceará, altera a Lei Municipal nº 489 de 22 de outubro de 2007 e a Lei Municipal nº 741 de 13 de março de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de nomenclatura dos cargos de Odontólogo PSF e Enfermeiro PSF, a criação de vagas em cargos públicos efetivos existentes no quadro de pessoal da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

"Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Viçosa do Ceará, para o quadriênio 2026 - 2029."

Nomeação, Agente: Allana Lara Araújo Lima, Cargo: Assessor da Presidencia , Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ ADEQUANDO AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"