Nomeação, Agente: Maria dos Navegantes Silva Magalhães, Cargo: Diretor(a) da procuradoria da Mulher , Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER E DA PROCURADORA ADJUNTA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ´´.
Nomeação, Agente: Yohana Baltar Duarte, Cargo: Assessor (a) em Tecnologia da Informação -TI , Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará
´´DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARA/CE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´
´´DÍSPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO 13° (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO E TERÇO CONTITUCIONAL DE FÉRIAS AOS (AS) VEREADORES (AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Designação, Agente: Jorge Sousa Vasconcelos, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICA DA CÃMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NO EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2024,QUE INDICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA OCUPAR AS FUNÇÕES DE CHEFE DE TRANSPORTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARA/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA OCUPAR AS FUNÇÕES DE CHEFE DE PATRIMÔNIO DE ALMOXARIFADO DA CÃMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE,QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Nomeação, Agente: Gerlane dos Santos de Brito, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará
´´DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL,ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DO PODER EXECUTIVO A CÂMARA MUNICIPAL EM FORMATO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
´´DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA PÚBLICA DA VILA DE OITICICAS, DISTRITO DE LAMBEDOURO,ZONA RURAL ,DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. " DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 40-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Designação, Agente: Erivan de Oliveira Batista, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará
Designação, Agente: Francisco José Galeno Alves, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará
Designação, Agente: Luciene Silva de Aráujo, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará
Nomeação, Agente: Kaylline do Nascimento Veras, Cargo: Diretor do Procon, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará
Nomeação, Agente: Jeiciane Carvalho da Costa, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará
Nomeação, Agente: Francisco José Galeno Alves, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará
Nomeação, Agente: Eliane Sousa de Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará
Nomeação, Agente: Barbara de Oliveira de Carvalho, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará
Designação, Agente: Francisco Auderley Pereira Cardoso, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará
Designação, Agente: Jorge Sousa Vasconcelos, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará
Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará
Nomeação, Agente: Erivan de Oliveira Batista, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará
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