Dispõe sobre a criação do Programa VIÇOSA DO CEARÁ ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA, e dá outras providências.

AUTORIZA GESTÃO DOCUMENTAL VIA PROCESSOS ELETRÔNICOS E O USO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA APLICAÇÃO DE ASSINATURA ELETRÔNICA EM DOCUMENTOS PÚBLICOS INTEGRANTES DE PROCESSOS ELETRÔNICOS NAS DIVERSAS ÁREAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 E A LEI MUNICIPAL Nº 532, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

´´DISPÔE SOBRE A AUTERAÇÃO DO ARTIGO , 1º CAPUT E E § 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 535, DE 23 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .´´

´´ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES PLENÁRIAS VIRTUAIS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N°. 12.527/11 (LAI - LEI DE ACESSO INFORMAÇÃO), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL VIÇOSA DO CEARÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE PROPIEDADE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ POR MEIO DE LICITAÇÃO PARA FINS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA LEI FEDERAL N° 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL! NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁICE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CACHAÇA PRODUZIDA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 833, DE 22 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LESGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nomeação, Agente: Barbara de Oliveira de Carvalho, Cargo: Diretor(a) do Balcão do Cidadão, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

Nomeação, Agente: Joao Augusto Freire Alves Bevilaqua, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

Nomeação, Agente: Júlio César Carneiro Vieira, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

´´AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.

Exoneração, Agente: Joao Augusto Freire Alves Bevilaqua, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

Exoneração, Agente: Barbara de Oliveira de Carvalho, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, E AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES FINANCEIRAS PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

´´INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS E CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

´´DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 529, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 798, DE 11 DE ABRIL DE 2023, QUE TRATA DA NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

´´Autoriza o pagamento por desempenho na atenção primária à saúde, recebido em parcela única no fim de cada ciclo anual aos profissionais de saúde bucal, equipe de enfermagem da atenção primária à saúde e equipe eMulti do Município de Viçosa do Ceará/ CE, e dá outras providências´´

´´DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

Nomeação, Agente: Maria dos Navegantes Silva Magalhães, Cargo: Diretor(a) da procuradoria da Mulher , Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER E DA PROCURADORA ADJUNTA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ´´.

Nomeação, Agente: Yohana Baltar Duarte, Cargo: Assessor (a) em Tecnologia da Informação -TI , Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

´´DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARA/CE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

´´DÍSPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO 13° (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO E TERÇO CONTITUCIONAL DE FÉRIAS AOS (AS) VEREADORES (AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Designação, Agente: Jorge Sousa Vasconcelos, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Viçosa do Ceará

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICA DA CÃMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NO EXERCÍCIO DE 2025, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 002/2024,QUE INDICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.