Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Designação, Agente: Manoel Silva Sousa, Cargo: Chefe de Transportes , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, E QUE INIDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÂO DE SERVIDORES AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, E QUE INIDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DE VEREADOR (A).

Dispõe sobre a nova redação dos §§ 7º, 8º e 9º do art. 14 da Lei Municipal nº 489, de 22 de outubro de 2007, para definir as alíquotas de contribuição suplementar patronal previdenciária do Município para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a delimitação da zona urbana das sedes dos Distritos de General Tibúrcio, Lambedouro, Manhoso, Padre Vieira, Passagem da Onça, Quatiguaba e Juá dos Vieiras, e das localidades de Inharim, Lagoa do Barro, Passagem Florida, Queimadas e Vambira, e dá outras providências.

Institui o prêmio PEPE- Projeto Experiências Pedagógicas Exitosas, destinado a premiar as Escolas Públicas Municipais e os Professores da Educação Básica com as melhores ações pedagógicas que promovem a qualidade educacional nas Escolas Públicas Municipais.

Dispõe sobre alteração do § 2º do Art. 10 da Lei Municipal nº 377/2001, e dá outras providências.

Dispõe sobre benefício fiscal e isenção ao serviço de mototáxi, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: João Augusto Freire Alves Bevilaqua, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Revogação, Agente: Carla Ariane Gomes Vieira, Cargo: Chefe de Patrimônio e Controle Interno, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Designação, Agente: Carla Ariane Gomes Vieira, Cargo: Chefe de Controle Interno, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Designação, Agente: Iury Lopes Barreto, Cargo: Chefe de Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames toxicológicos de queratina "pelo e cabelo" para todos os detentores de cargo público eletivo de "Vereador", no âmbito da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração em parte do Art. 1° da Lei Municipal n° 805, de 26 de junho de 2023, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Elias Lopes de Amorim, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PROCON DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Viçosa do Ceará à Câmara Municipal de Viçosa do Ceará para construção de estrutura predial para atender as necessidades do Poder Legislativo, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO LEGISLATIVO E ADMlNISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VlÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o nome da Biblioteca Pública Municipal Deputado Manoel Rodrigues dos Santos, criada pela Lei Municipal n° 62/77, para Biblioteca Pública Municipal Escritor Valdemir de Castro Pacheco

Institui feriado municipal em alusão ao "Dia de São Francisco" no Município de Viçosa do Ceará/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal com a finalidade de cumprir o disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem para o Município de Viçosa do Ceará.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DE VEREADOR(A).

DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DE RESPONSABILIDAE DO EX-PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames toxicológicos de queratina para todos os detentores de cargos públicos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito, e dos cargos de provimento em comissão de primeiro escalão do Poder Executivo do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS