Nomeação, Agente: João Augusto Freire Alves Bevilaqua, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Revogação, Agente: Carla Ariane Gomes Vieira, Cargo: Chefe de Patrimônio e Controle Interno, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Designação, Agente: Carla Ariane Gomes Vieira, Cargo: Chefe de Controle Interno, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Designação, Agente: Iury Lopes Barreto, Cargo: Chefe de Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames toxicológicos de queratina "pelo e cabelo" para todos os detentores de cargo público eletivo de "Vereador", no âmbito da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração em parte do Art. 1° da Lei Municipal n° 805, de 26 de junho de 2023, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Elias Lopes de Amorim, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PROCON DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Viçosa do Ceará à Câmara Municipal de Viçosa do Ceará para construção de estrutura predial para atender as necessidades do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO LEGISLATIVO E ADMlNISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VlÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal com a finalidade de cumprir o disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem para o Município de Viçosa do Ceará.

Institui feriado municipal em alusão ao "Dia de São Francisco" no Município de Viçosa do Ceará/CE e dá outras providências.

Altera o nome da Biblioteca Pública Municipal Deputado Manoel Rodrigues dos Santos, criada pela Lei Municipal n° 62/77, para Biblioteca Pública Municipal Escritor Valdemir de Castro Pacheco

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DE VEREADOR(A).

DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DE RESPONSABILIDAE DO EX-PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames toxicológicos de queratina para todos os detentores de cargos públicos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito, e dos cargos de provimento em comissão de primeiro escalão do Poder Executivo do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 016/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Maria Alice de Oliveira Costa, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Concessão, Agente: Daniel Nilson Sá Lima, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Designação, Agente: Maria Cecilia Alves da Silva, Cargo: Equipe de Apoio, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Designação, Agente: Kelly Aragão de Moraes, Cargo: Liquidante das Despesas , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Exoneração, Agente: Kelly Aragão de Moraes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Exoneração, Agente: Francisco Auderley Pereira Costa Cardoso, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Exoneração, Agente: Wallace Magalhães Barbosa, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará