Nomeação, Agente: Wallace Magalhães Barbosa, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Nomeação, Agente: Francisco Auderley Pereira Costa Cardoso, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Nomeação, Agente: Kelly Aragão de Moraes, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Abre Crédito Especial, no valor de R$ 559.672,51 (quinhentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e um centavos), para custeio das ações emergenciais, destinadas ao setor cultural previstas na Lei Complementar n° 195 de 08 de julho de 2022 - intitulada Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelos decretos Federais n° 11.453, de 23 de março de 2023 e 11.525 de 11 de maio de 2023, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, JOSÉ FIRMINO DE ARRUDA.

Dispõe sobre a delimitção da zona urbana, a denominação dos bairros e longradouros da sede do Município de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Designação, Agente: Manoel Silva Sousa, Cargo: Assessor da Presidencia , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Cria a Semana de Conscientização do Autismo no Município de Viçosa do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Art. 6°, da Lei Municipal 788/2022 - Lei Orçamentária Anual (exercício de 2023), e dá outras providências.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Designação, Agente: Carla Ariane Gomes Vieira, Cargo: Chefe de Patrimônio e Controle Interno, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Nomeação, Agente: Maria Cecilia Alves da Silva, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Dispõe sobre a autorização de concessão de direito real de uso de bem imóvel de propriedade do Município de Viçosa do Ceará em favor do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba para edificação de uma Central Municipal de Resíduos, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Gardenia dos Santos Silva, Cargo: Diretor do Procon, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Nomeação, Agente: Manoel Silva Sousa, Cargo: Assessor da Presidencia , Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos professores da rede pública municipal de ensino de Viçosa do Ceará, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 529, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL N° 725, DE 16 DE ABRIL DE 2019, QUE TRATA DA NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Francisco Auderley Pereira Costa Cardoso, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Dispõe sobre a alteração e acréscimo de dispositivos da Lei Municipal n° 680, de 02 de setembro de 2016, e dá outras providências

Exoneração, Agente: Roberta Caroline da Silva Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Decreta ponto facultativo no âmbito do poder legislativo e da outras providências

Dispõe sobre alteração na lei municipal nº 601, de 11 de dezembro de 2012 (código tributário municipal), para adequá-la à lei complementar federal nº 175, de 23 de setembro de 2020, adequando ainda às regras do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Francisco Antonio da Conceição, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará

Dispõe sobre retificação do Art. 1º da lei municipal nº 791, de 23 de janeiro de 2023, e dá outras providências.

Revogação, Agente: , Cargo: Fiscal de Contratos Administrativos, Secretaria: Cãmara Municipal de Viçosa do Ceará