ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ AOS ADVOGADOS, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.
Dispõe sobre a atualização dos salários, proventos e vantagens dos servidores públicos municipais de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores ao Cargo de Proviento em Comissão da Câmara Municipal de viçosa do Ceará, e que indica e dá outras providências.
Nomeia o Fiscal de Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará-CE.
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores ao Cargo de Proviento em Comissão da Câmara Municipal de viçosa do Ceará, e que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores ao Cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de viçosa do Ceará, e que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores ao Cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará.
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores ao Cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará.
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Licitação da Câmara Municipal e dá outras providência.
Dispõe sobre a Nomeação do Pregoeiro da Câmara Municipal e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, E QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O RATIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍCPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXCERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5°, DA LEI MUNICIPAL N°624/2013, DE 12/11/2013, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO"
"DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART.70 E §§1°, 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N°489, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N°561, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe sobre a Exoneração de Servidores ao Cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores ao Cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará, e que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores ao Cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará, e que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores ao Cargo de Povimento em Comissão ao Cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará, e que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de Servidores ao Cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores ao Cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará, e que indica e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025".
"INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, RSUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19
INSTITUI A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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