DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA 19 DE MARÇO COMO DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA a concessão de Título de Cidadão Honorário de Viçosa do Ceará/CE para Sra. Liana Maria Lima Dutra
“REGULAMENTA a concessão de Título de Cidadão Honorário de Viçosa do Ceará/CE para Sr. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra.”
REGULAMENTA a concessão de Título de Cidadão Honorário de Viçosa do Ceará/CE para Sr. Francisco de Assis Diniz
REGULAMENTA a concessão de Título de Cidadão Honorário de Viçosa do Ceará/CE para Sr. Wagner Sousa Gomes
REGULAMENTA a concessão de Título de Cidadão Honorário de Viçosa do Ceará/CE para Sr. Moses Haendel Melo Rodrigues
TRATA DO RESULTADO DO JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista que aguardam por consultas com especialista, exames e cirurgias na rede pública municipal de Viçosa do Ceará e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal LGBTQIA+, e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos professores da rede pública municipal de ensino de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
Regulamenta o Parágrafo Único do art. 5º da Lei Federal nº 12.816/2013, que trata sobre o uso de veículos do transporte público municipal para transporte de estudantes da educação superior e o Parágrafo Único do art. 22 do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Viçosa do Ceará/CE, que trata da responsabilidade do Poder Executivo Municipal pelo transporte de alunos que estudam fora do município e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos salários bases dos servidores públicos municipais de Viçosa do Ceará, ocupantes dos cargos de motorista, e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal, implementa a notificação extrajudicial para o recebimento de dívida ativa tributária devida à Fazenda Pública Municipal, vencida e/ou inscrita, executada ou não e dá outras providências,
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ AOS ADVOGADOS, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO.
Dispõe sobre a atualização dos salários, proventos e vantagens dos servidores públicos municipais de Viçosa do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores ao Cargo de Proviento em Comissão da Câmara Municipal de viçosa do Ceará, e que indica e dá outras providências.
Nomeia o Fiscal de Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará-CE.
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores ao Cargo de Proviento em Comissão da Câmara Municipal de viçosa do Ceará, e que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores ao Cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de viçosa do Ceará, e que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores ao Cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará.
Dispõe sobre a Nomeação de Servidores ao Cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Viçosa do Ceará.
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Licitação da Câmara Municipal e dá outras providência.
Dispõe sobre a Nomeação do Pregoeiro da Câmara Municipal e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, E QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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