ESTABELECE MEDIDAS NO AMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19
ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO PARA PROCRDIMENTOS RELACIONADOS AO COVID-19
STABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO PARA PROCRDIMENTOS RELACIONADOS AO COVID-19
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO PARA PROCRDIMENTOS RELACIONADOS AO COVID-19
"DECRETA LUTO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO POR 03(TRÊS) DIAS , POR OCASIÃO DO FALECIMENTO DO EX VEREADOR FRANCISCO AURELIO CARNEIRO PASSOS E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS"
ESTABELECE MEDIDAS NO ÂMBITO DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO PARA PROCRDIMENTOS RELACIONADOS AO COVID-19
ESTABELECE MEDIDAS NO AMBITO DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENDIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.
ESTABELECE MEDIDAS NO AMBITO DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENDIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.
ESTABELECE MEDIDAS NO AMBITO DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENDIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.
ESTABELECE MEDIDAS NO AMBITO DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENDIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.
ESTABELECE MEDIDAS NO AMBITO DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENDIVOS RELACIONADOS AO COVID-19
ESTABELECE MEDIDAS NO AMBITO DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENDIVOS RELACIONADOS AO COVID-19
ESTABELECE MEDIDAS NO AMBITO DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENDIVOS RELACIONADOS AO COVID-19
ESTABELECE MEDIDAS NO AMBITO DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENDIVOS RELACIONADOS AO COVID-19
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"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO, E, CARÁTER EXCEPCIONAL O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 15 DE AGOSTO PREVISTO NO ARTIGO 219 DA LEI MUNICIPAL N° 216 DE 23 DE JANEIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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ESTABELECE MEDIDAS NO AMBITO DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENDIVOS RELACIONADOS AO COVID-19
ESTABELECE MEDIDAS NO AMBITO DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PROCEDIMENTOS PREVENDIVOS RELACIONADOS AO COVID-19
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