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SESSÃO ORDINÁRIA: 385/2021

Informações da sessão
Data: 11/02/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
385ª (TRICENTÉSIMA OCTOGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2021) DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MANUEL ALVES DE SOUSA (MANUEL ALVES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JUDITE ANA DE BRITO FONTENELE (JUDITE)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOAO LUIZ NOGUEIRA PESSOA (ANDREZINHO PESSOA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSE OCELIO BRITO SILVA (JOSÉ OCÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DANIEL NILSON SA LIMA (DANIEL LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIMAR GABRIEL DA ROCHA (EDIMAR GABRIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIOMAR DE CARVALHO SILVA (EDIOMAR CARVALHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMANUEL DE MORAIS SIQUEIRA (EMANUEL SIQUEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTONIO SILVA CARDOSO (TOINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDILSON NOGUEIRA DE SOUSA (EDILSON NOGUEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDNALDO FONTENELE XAVIER (EDNALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE ALVES DE ARRUDA (FRANCISCO ARRUDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GIOVANI ARAUJO DA CUNHA (DR.GIOVANI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO LUIZ NOGUEIRA PESSOA (ANDREZINHO PESSOA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO MAMEDE DOS SANTOS (JOÃO BOEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA LUCINETE DE SOUSA BRITO (LUCINETE)

PRESENTE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 05/2021 11/02/2021

  • ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco José Alves Arruda

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 02/2021 11/02/2021

  • DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO AO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 489 DE 22 DE OUTUBRO DE 2007, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 741, DE 13 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 03/2021 11/02/2021

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS E CONCEDE O PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 04/2021 11/02/2021

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOS, PROVENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura

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