Descrição 397ª (TRICENTÉSIMA NONAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2021) DE 10 DE JUNHO DE 2021
FRANCISCO EDILSON NOGUEIRA DE SOUSA (EDILSON NOGUEIRA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
FRANCISCO EDNALDO FONTENELE XAVIER (EDNALDO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
FRANCISCO JOSÉ ALVES ARRUDA (FRANCISCO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
GIOVANI ARAÚJO DA CUNHA (DR.GIOVANI)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOÃO MAMEDE DOS SANTOS (JOÃO BOEIRO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
MARIA LUCINETE DE SOUSA BRITO (LUCINETE)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 15
AUSENTE(S) = 0
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: MANUEL ALVES DE SOUSA
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JUDITE ANA DE BRITO FONTENELE
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOÃO LUIZ NOGUEIRA PESSOA
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉ OCÉLIO BRITO SILVA
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: DANIEL NILSON SÁ LIMA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDIMAR GABRIEL DA ROCHA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EDIOMAR DE CARVALHO SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EMANUEL DE MORAIS SIQUEIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO ANTONIO SILVA CARDOSO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO EDILSON NOGUEIRA DE SOUSA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO EDNALDO FONTENELE XAVIER
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO JOSÉ ALVES ARRUDA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: GIOVANI ARAÚJO DA CUNHA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOÃO MAMEDE DOS SANTOS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARIA LUCINETE DE SOUSA BRITO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 20/2021
EM TRAMITAÇÃO
INSTITUI A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
10/06/2021
EMANUEL DE MORAIS SIQUEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 21/2021
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SER FACULTATIVO A LEITURA DA BIBLIA NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
10/06/2021
EMANUEL DE MORAIS SIQUEIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 12/2021
FAVORAVEL
ESTABECE COMO ESSENCIAL O FUNCIONAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS, BORRACHARIAS E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PEÇAS PARA AUTOMOVEIS E MOTOCICLETAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
18/03/2021
JOÃO MAMEDE DOS SANTOS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 13/2021
ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE PACIENTES, QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTA, EXAMES E CIRUGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/05/2021
DANIEL NILSON SÁ LIMA, EDIOMAR DE CARVALHO SILVA e JOÃO MAMEDE DOS SANTOS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 17/2021
ARQUIVADO
ANISTIA AS MULTAS APLICADAS À ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, POR FORÇA DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 082/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/05/2021
GIOVANI ARAÚJO DA CUNHA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 19/2021
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº601, DE 11 DE DEZEMBRO D 2012(CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA ADEQUÁ LA A LEI COMPLEMENTAR Nº175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, ADEQUANDO AINDA AS REGRAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA(ISSQN), E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
10/06/2021
Prefeitura
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 19/2021
ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº601, DE 11 DE DEZEMBRO D 2012(CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA ADEQUÁ LA A LEI COMPLEMENTAR Nº175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, ADEQUANDO AINDA AS REGRAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA(ISSQN), E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
10/06/2021
Prefeitura
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 20/2021
EM TRAMITAÇÃO
INSTITUI A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
10/06/2021
EMANUEL DE MORAIS SIQUEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 21/2021
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SER FACULTATIVO A LEITURA DA BIBLIA NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
10/06/2021
EMANUEL DE MORAIS SIQUEIRA
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