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SESSÃO ORDINÁRIA: 397/2021

Informações da sessão
Data: 10/06/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
397ª (TRICENTÉSIMA NONAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2021) DE 10 DE JUNHO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MANUEL ALVES DE SOUSA (MANUEL ALVES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JUDITE ANA DE BRITO FONTENELE (JUDITE)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOAO LUIZ NOGUEIRA PESSOA (ANDREZINHO PESSOA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSE OCELIO BRITO SILVA (JOSÉ OCÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DANIEL NILSON SA LIMA (DANIEL LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIMAR GABRIEL DA ROCHA (EDIMAR GABRIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIOMAR DE CARVALHO SILVA (EDIOMAR DE CARVALHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMANUEL DE MORAIS SIQUEIRA (EMANUEL SIQUEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTONIO SILVA CARDOSO (TOINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDILSON NOGUEIRA DE SOUSA (EDILSON NOGUEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDNALDO FONTENELE XAVIER (EDNALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE ALVES DE ARRUDA (FRANCISCO ARRUDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GIOVANI ARAUJO DA CUNHA (DR.GIOVANI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO LUIZ NOGUEIRA PESSOA (ANDREZINHO PESSOA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO MAMEDE DOS SANTOS (JOÃO BOEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA LUCINETE DE SOUSA BRITO (LUCINETE)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 16 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 20/2021 10/06/2021

  • INSTITUI A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Emanuel de Morais Siqueira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 21/2021 10/06/2021

  • DISPÕE SER FACULTATIVO A LEITURA DA BIBLIA NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Emanuel de Morais Siqueira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 12/2021 18/03/2021

  • ESTABECE COMO ESSENCIAL O FUNCIONAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS, BORRACHARIAS E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PEÇAS PARA AUTOMOVEIS E MOTOCICLETAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

Situação: Favoravel

Autor: João Mamede dos Santos

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 13/2021 06/05/2021

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE PACIENTES, QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTA, EXAMES E CIRUGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Arquivado

Autor: Daniel Nilson Sá Lima, Ediomar de Carvalho Silva e João Mamede dos Santos

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 17/2021 06/05/2021

  • ANISTIA AS MULTAS APLICADAS À ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, POR FORÇA DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 082/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Arquivado

Autor: Giovani Araújo da Cunha

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 20/2021 10/06/2021

  • INSTITUI A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Emanuel de Morais Siqueira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 21/2021 10/06/2021

  • DISPÕE SER FACULTATIVO A LEITURA DA BIBLIA NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Emanuel de Morais Siqueira

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 19/2021 10/06/2021

  • DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº601, DE 11 DE DEZEMBRO D 2012(CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA ADEQUÁ LA A LEI COMPLEMENTAR Nº175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, ADEQUANDO AINDA AS REGRAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA(ISSQN), E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura

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