string(10) "2022-12-02" string(10) "2022-03-10" Câmara de Viçosa do Ceará

SESSÃO ORDINÁRIA: 419/2022

Informações da sessão
Data: 10/03/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
419ª (QUADRINGENTÉSIMA DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 31/12/2022) DE 10 DE MARÇO DE 2022

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MANUEL ALVES DE SOUSA (MANUEL CRENTE)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JUDITE ANA DE BRITO FONTENELE (JUDITE)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOÃO LUIZ NOGUEIRA PESSOA (ANDREZIN)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ OCÉLIO BRITO SILVA (JOSÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DANIEL NILSON SÁ LIMA (DANIEL LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIMAR GABRIEL DA ROCHA (EDIMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIOMAR DE CARVALHO SILVA (EDIOMAR DE CARVALHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMANUEL DE MORAIS SIQUEIRA (EMANUEL SIQUEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTONIO SILVA CARDOSO (TOINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDILSON NOGUEIRA DE SOUSA (EDILSON NOGUEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDNALDO FONTENELE XAVIER (EDNALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSÉ ALVES ARRUDA (FRANCISCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GIOVANI ARAÚJO DA CUNHA (DR.GIOVANI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO MAMEDE DOS SANTOS (JOÃO BOEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA LUCINETE DE SOUSA BRITO (LUCINETE)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER DAS COMISSÕES Nº /2022
FAVORAVEL
  • `` REAJUSTE DOS SALÁRIOS BASES DOS SERVIDORS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ, OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS``.

10/03/2022    Comissão de Finanças e Orçamento
EMENDAS Nº 01/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ACRESCENTA O ART. 3° AO PROJETO DE LEI N° 06/2022, QUE ´´ DISPÓE SOBRE REAJUSTE DOS SÁLARIOS BASES DOS SERVIDORES PÙBLICOS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ, OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS´´.

10/03/2022    DANIEL NILSON SÁ LIMA
EMENDAS Nº 01/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SUBSTITUIR A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 06 /2022, QUE ´´DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SÁLARIOS BASES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ, OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.

10/03/2022    DANIEL NILSON SÁ LIMA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 08/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2022    Prefeitura
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 03/2022
FAVORAVEL
  • ¨DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXERCUÇÃO FISCAL, IMPLEMENTA A NOTIFICAÇÃO E PROTESTO EXTRAJUDICIAL PARA O RECEBIMENTO DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DEVIDOS À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, VENCIDOS E/OU INSCRITOS, EXECUTADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨

10/02/2022    Prefeitura
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER DAS COMISSÕES Nº 0001/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N°03/2022, QUE ``DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, IMPLEMENTADA A NOTIFICAÇÃO E PROTESTO EXTRAJUDICIAL PARA O RECEBIMENTO DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DEVIDOS À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL,VENCIDOS E/OU INSCRITOS, EXECUTDOS OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS``.

10/03/2022    Comissão de Finanças e Orçamento
PARECER DAS COMISSÕES Nº 0001/2022
FAVORAVEL
  • SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N°03/2022, QUE ``DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, IMPLEMENTADA A NOTIFICAÇÃO E PROTESTO EXTRAJUDICIAL PARA O RECEBIMENTO DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DEVIDOS À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL,VENCIDOS E/OU INSCRITOS, EXECUTDOS OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS``.

10/03/2022    Comissão de Finanças e Orçamento

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