PROJETO DE LEI Nº 025/2025. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICO ASSOCIAÇÃO LAR DO IDOSO IRMÃO FRANCISCO GREGÓRIO .´´

“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO LAR DO IDOSO IRMÃO FRANCISCO GREGÓRIO.”

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, PELOS CARTÓRIOS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, DOS SERVIÇOS GRATUITOS DISPONÍVEIS Á POPULAÇÃO CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

´´DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ´´VIÇOSA DO CEARÁ ALFABETIZA QUALIFICA MAIS NA EJA´´, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

´´INSTITUE A TRIBUNA DO POVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´

EMENTA: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ SR EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA , A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA FORMA DE ´´TAPA-BURACO´´, NA VIA QUE LIGA O DISTRITO DE GENERAL TIBÚRCIO AO DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA.

EMENTA: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ , A I NSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS ESCOLARES EM TODAS AS LOCALIDADES ASSISTIDAS PELA POLÍTICA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

EMENTA: INDICA O SENHOR O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ ,SR EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CONHECIDA COMO ´´RUA DOS ESQUECIDOS´´, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE JÚA DOS VIERAS .

EMENTA: INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, SR EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE ASFALTAMENTO NA LOCALIDADE DE TABATINGA DESTE MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

EMENTA: INDICA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, SR EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTINELE ARRUDA, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NA LOCALIDADE DE VAMBIRA NESTE MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

EMENTA: SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, SR. EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A INTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU EQUIPAMENTO ELETRÔNICO) NA CE- 232, PRÓXIMO A ESCOLA MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA ( ESCOLA MODELO).

EMENTA:SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, SR. EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A INTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU EQUIPAMENTO ELETRÔNICO )NA CE- 187, NA LOCALIDADE DE INHARIM, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUAL COMPOSIÇÃO DE BLOCOS PARTIDÁRIOS E LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS NESTA CASA LEGISLATIVA.

´´DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOS, PROVENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

INDICA NOS TERMOS DO §3º DO ART. 2º, DO INCISO III DO ART 9º E CAPUT DO ART. 91 DO REGIME INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO SENHOR PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ/ CE, QUE SEJA IMPLANTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E REESTRUTURAÇÃO DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

"REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA DEBATER ASSUNTOS E BUSCAR POLITICAS PÚBLICAS NO COMBATE A VIOLÊNCIA DOMESTICA E CONTRA AS MULHERES."

ABONO A FALTA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025.REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO ELETRÔNICO ) NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025.REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº12.527/11(LAI-LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO ) NO ÃMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

PROJETO DE LEI Nº 017/2025. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ POR MEIO DE LICITAÇÃO PARA FINS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 016/2025.DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742 DE 07 DEZEMBRO DE 1993 E A LEI MUNICIPAL Nº 532, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

PROJETO DE LEI Nº 015/2025.DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART .1º CAPUT, E §1°, DA LEI MUNICIPAL Nº 535, DE 23 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

PROJETO DE LEI Nº 017 / 2025. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ POR MEIO LICITAÇÃO PARA FINS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

PROJETO DE LEI Nº 016/2025. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742 DE 07 DEZEMBRO DE 1993 E A LEI MUNICIPAL Nº 532, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 015/2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.1º CAPUT, E §1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 535, DE 23 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

´´DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026´´

´´DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE PROPIEDADE DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARA POR MEIO DE LICITAÇÃO PARA FINS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

´´DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 E DA LEI MUNICIPAL Nº 532, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .´´

´´DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.1º CAPUT E §1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 535, DE 23 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

PROJETO DE LEI Nº 014/ 2025, DE 03 DE ABRIL DE 2025. ´´ DISPÔE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CACHAÇA PRODUZIDA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.