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SESSÃO ORDINÁRIA: 387/2021

Informações da sessão
Data: 04/03/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
387ª (TRICENTÉSIMA OCTOGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2021) DE 4 DE MARÇO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MANUEL ALVES DE SOUSA (MANUEL ALVES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JUDITE ANA DE BRITO FONTENELE (JUDITE)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOAO LUIZ NOGUEIRA PESSOA (ANDREZINHO PESSOA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSE OCELIO BRITO SILVA (JOSÉ OCÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DANIEL NILSON SA LIMA (DANIEL LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIMAR GABRIEL DA ROCHA (EDIMAR GABRIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIOMAR DE CARVALHO SILVA (EDIOMAR CARVALHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMANUEL DE MORAIS SIQUEIRA (EMANUEL SIQUEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTONIO SILVA CARDOSO (TOINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDILSON NOGUEIRA DE SOUSA (EDILSON NOGUEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDNALDO FONTENELE XAVIER (EDNALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO JOSE ALVES DE ARRUDA (FRANCISCO ARRUDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GIOVANI ARAUJO DA CUNHA (DR.GIOVANI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO LUIZ NOGUEIRA PESSOA (ANDREZINHO PESSOA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO MAMEDE DOS SANTOS (JOÃO BOEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA LUCINETE DE SOUSA BRITO (LUCINETE)

PRESENTE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 06/2021 04/03/2021

  • "ESTABELECE COM ESSENCIAL A PRATICA DA ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FISICO EM ESTABELECIAMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PUBLICOS, NA FORMA QUE INDICA."

Situação: Em Tramitação

Autor: João Luiz Nogueira Pessoa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 07/2021 04/03/2021

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DEBITOS FISCAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 08/2021 04/03/2021

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO POR SUBSIDIO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS COMISSIONADOS DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 01/2021 04/02/2021

  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ - CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ-UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 05/2021 11/02/2021

  • ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco José Alves Arruda

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 06/2021 04/03/2021

  • "ESTABELECE COM ESSENCIAL A PRATICA DA ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FISICO EM ESTABELECIAMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PUBLICOS, NA FORMA QUE INDICA."

Situação: Em Tramitação

Autor: João Luiz Nogueira Pessoa

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PORTARIAS Nº 9/2021 04/03/2021

  • ESTABELECE NORMAS PARA SESSÕES PLENÁRIAS EM AMBIENTE ELETRONICO, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Câmara Municipal dos Vereadores

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 07/2021 04/03/2021

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DEBITOS FISCAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 08/2021 04/03/2021

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO POR SUBSIDIO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS COMISSIONADOS DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura

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