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SESSÃO ORDINÁRIA: 517/2025

Informações da sessão
Data: 10/04/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
517ª (QUINGENTÉSIMA DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 10 DE ABRIL DE 2025

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO JOSE ALVES DE ARRUDA (FRANCISCO ARRUDA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE OCELIO BRITO SILVA (JOSÉ OCÉLIO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO LIMA DA SILVA (PROFESSOR VALDIM)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

IVAN VIIERA DE ARAUJO (IVAN VIEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DANIEL NILSON SA LIMA (DANIEL LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIMAR GABRIEL DA ROCHA (EDIMAR GABRIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIOMAR DE CARVALHO SILVA (EDIOMAR DE CARVALHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA ALVES (CHAGUINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO CLOVIS MAPURUNGA DA FROTA (JOÃO CLÓVIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO LUIZ NOGUEIRA PESSOA (ANDREZINHO PESSOA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCAS DANIEL FONTENELE DE SOUSA (LUCAS FONTENELE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANUEL ALVES DE SOUSA (MANUEL ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA JAQUELINE OLIVEIRA DA SILVA (MARIA JAQUELINE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSMAR CIPRIANO BARROSO JUNIOR (OSMAR CIPRIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILMARA FONTENELE CAVALCANTE (SILMARA FONTENELE)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 15/2025 07/04/2025

  • ´´DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.1º CAPUT E §1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 535, DE 23 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 16/2025 07/04/2025

  • ´´DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 E DA LEI MUNICIPAL Nº 532, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .´´

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 17/2025 08/04/2025

  • ´´DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE PROPIEDADE DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARA POR MEIO DE LICITAÇÃO PARA FINS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025 03/04/2025

  • REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº. 12.527/11 (LAI-LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO ), NO ÃMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025 03/04/2025

  • REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL ) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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