DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 439/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Continuação da instalação da rede de iluminação pública que se estende do Sítio Tope até a entrada do Distrito de General Tibúrcio, do Município de Viçosa do Ceará-CE.

O vereador que ao final subscreve, com fundamento no Regimento lnterno e na Lei Orgânica do Município, INDICA, ao EXCELENTÍSSIMO Senhor Prefeito, Francisco João Cardoso Filho, que providencie a construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade do Cajueiro do Neco, do Município de Viçosa do Ceará-CE.

lnstitui feriado municipal em alusão ao "Dia de São Francisco" no Município de Viçosa do Ceará/CE, e dá outras providências.

O vereador que ao final subscreve, com fundamento no Regimento Intemo e na Lei Orgânica do Município, lNDICA, ao EXCELENTÍSSIMO Senhor Prefeito, Francisco João Cardoso Filho, que providencie a reforma e modernização da Praça localizada no Distrito de General Tibúrcio, do Município de Viçosa do Ceará-CE.

O vereador que ao final subscreve, com fundamento no Regimento lnterno e na Lei Orgânica do Município, lNDICA, ao EXCELENTÍSSIMO Senhor Prefeito, Francisco João Cardoso Filho, que providencie a reforma e modernização da quadra poliesportiva localizada no Distrito de Passagem da Onça, do Município de Viçosa do Ceará-CE.

O Vereador que ao final subscreve, com fundamento no Regimento lnterno e na Lei Orgânica do Município, lNDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Francisco João Cardoso Filho. que providencie a perfuração de um poço artesiano, na Comünidade de Auzirão, localizada no Distrito de Passagem da Onça, do Município de Viçosa do Ceará-CE.

Recapeamento Asfáltico no trecho que Compreende a Vila Lagoa do Barro, entre os Distritos da Passagem da Onça e General Tibúrcio.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE PACIENTES, QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTA, EXAMES E CIRUGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABECE COMO ESSENCIAL O FUNCIONAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS, BORRACHARIAS E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PEÇAS PARA AUTOMOVEIS E MOTOCICLETAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.