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Lista de matérias

Foram encontradas 442 registros
  • EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 024/2021.

Autor: Emanuel de Morais Siqueira

Fase: Encaminhado

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A REFORMA GERAL DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

Autor: Daniel Nilson Sá Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A REFORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÀ/CE.

Autor: Daniel Nilson Sá Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 704, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura

Fase: Encaminhado

Situação: Em Tramitação

  • MODIFICAR O CAPUTE DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 019/2021 QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 601, DE 11 DE DEZEMBRO DE2012(CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) PARA ADEQUÁ LA À LEI COMPLEMETAR Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, ADEQUANDO AINDA AS REGRAS DO IMPOSO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NA ... Veja mais

Autor: Daniel Nilson Sá Lima

Fase: Encaminhado

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS-RSUS, E DÁ OUTRAAS PROVIDENCIAS.

Autor: Prefeitura

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SER FACULTATIVO A LEITURA DA BIBLIA NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Emanuel de Morais Siqueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Emanuel de Morais Siqueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº601, DE 11 DE DEZEMBRO D 2012(CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA ADEQUÁ LA A LEI COMPLEMENTAR Nº175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, ADEQUANDO AINDA AS REGRAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA(ISSQN), E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Prefeitura

Fase: Não Votado

Situação: Arquivado

  • MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº2564/2020, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.

Autor: Daniel Nilson Sá Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER ABONO DE FALTA A SESSÃO DE 20 DE MAIO DE 2021.

Autor: Francisco Ednaldo Fontenele Xavier

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CRISTIANO VIEIRA DA ROCHA.

Autor: Francisco Antonio Silva Cardoso

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO CLÁUDIO OLIVEIRA DE LIMA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "GOJOBA", OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2021.

Autor: Giovani Araújo da Cunha

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ANISTIA AS MULTAS APLICADAS À ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, POR FORÇA DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 082/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Giovani Araújo da Cunha

Fase: Não Votado

Situação: Arquivado

  • DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA COMPRA DE VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, BEM COMO NA COMPRA DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁERA DE SAÚDE EM VIÇOSA DO CEARÁ.

Autor: Emanuel de Morais Siqueira

Fase: Não Votado

Situação: Arquivado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE PACIENTES, QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTA, EXAMES E CIRUGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Nilson Sá Lima, Ediomar de Carvalho Silva e João Mamede dos Santos

Fase: Não Votado

Situação: Arquivado

  • PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR BENEDITO VIANA ARRUDA.

Autor: Francisco José Alves Arruda

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO EM 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ERNEVALDO PAULINO DE OLIVEIRA, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2021.

Autor: Manuel Alves de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EM CARÁTER EXCEPICIONAL, DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 07 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER ABONAMENTO DA FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2021.

Autor: Francisco Antonio Silva Cardoso

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ESTABECE COMO ESSENCIAL O FUNCIONAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS, BORRACHARIAS E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PEÇAS PARA AUTOMOVEIS E MOTOCICLETAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

Autor: João Mamede dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ILUMINAÇÃO PUBLICA DE VIÇOSA DO CEARÁ PARA OS CONTRIBUINTES DENOMINADOS AGRIGUTORES FAMILIARES E OS INSCRITOS NO CADÚNICO COM RENDA MENSAL PERCAPITA DE ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO.

Autor: Emanuel de Morais Siqueira

Fase: Não Votado

Situação: Arquivado

  • DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DE ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITARIOS, DE ACORDO COM AS FASES CRONOLÓGICAS DEFINIDAS NO PLANO NACIONAL E/OU ESTADUAL E/OU MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19.

Autor: Emanuel de Morais Siqueira

Fase: Não Votado

Situação: Arquivado

  • RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA AREA DA SAÚDE.

Autor: Prefeitura

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • "ESTABELECE COM ESSENCIAL A PRATICA DA ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FISICO EM ESTABELECIAMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PUBLICOS, NA FORMA QUE INDICA."

Autor: João Luiz Nogueira Pessoa

Fase: Encaminhado

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO POR SUBSIDIO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS COMISSIONADOS DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ESTABELECE NORMAS PARA SESSÕES PLENÁRIAS EM AMBIENTE ELETRONICO, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Câmara Municipal dos Vereadores

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DEBITOS FISCAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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