EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 024/2021.

DISPÕE SOBRE A REFORMA GERAL DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÀ/CE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 704, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICAR O CAPUTE DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 019/2021 QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 601, DE 11 DE DEZEMBRO DE2012(CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) PARA ADEQUÁ LA À LEI COMPLEMETAR Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, ADEQUANDO AINDA AS REGRAS DO IMPOSO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NA ... Veja mais

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS-RSUS, E DÁ OUTRAAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SER FACULTATIVO A LEITURA DA BIBLIA NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº601, DE 11 DE DEZEMBRO D 2012(CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA ADEQUÁ LA A LEI COMPLEMENTAR Nº175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, ADEQUANDO AINDA AS REGRAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA(ISSQN), E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº2564/2020, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.

REQUER ABONO DE FALTA A SESSÃO DE 20 DE MAIO DE 2021.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CRISTIANO VIEIRA DA ROCHA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO CLÁUDIO OLIVEIRA DE LIMA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "GOJOBA", OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2021.

ANISTIA AS MULTAS APLICADAS À ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, POR FORÇA DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 082/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA COMPRA DE VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, BEM COMO NA COMPRA DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁERA DE SAÚDE EM VIÇOSA DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE PACIENTES, QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTA, EXAMES E CIRUGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR BENEDITO VIANA ARRUDA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO EM 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ERNEVALDO PAULINO DE OLIVEIRA, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EM CARÁTER EXCEPICIONAL, DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 07 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ABONAMENTO DA FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2021.

ESTABECE COMO ESSENCIAL O FUNCIONAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS, BORRACHARIAS E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PEÇAS PARA AUTOMOVEIS E MOTOCICLETAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ILUMINAÇÃO PUBLICA DE VIÇOSA DO CEARÁ PARA OS CONTRIBUINTES DENOMINADOS AGRIGUTORES FAMILIARES E OS INSCRITOS NO CADÚNICO COM RENDA MENSAL PERCAPITA DE ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO.

DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DE ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITARIOS, DE ACORDO COM AS FASES CRONOLÓGICAS DEFINIDAS NO PLANO NACIONAL E/OU ESTADUAL E/OU MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA AREA DA SAÚDE.

"ESTABELECE COM ESSENCIAL A PRATICA DA ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FISICO EM ESTABELECIAMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PUBLICOS, NA FORMA QUE INDICA."

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO POR SUBSIDIO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS COMISSIONADOS DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA SESSÕES PLENÁRIAS EM AMBIENTE ELETRONICO, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DEBITOS FISCAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.