CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO NA LOCALIDADE DE SÍTIO MUDANÇA.

INCLUSÃO DE ROTA DE LIMPEZA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO DOS BITÔNIOS.

CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA DISTRITO DE MANHOSO A LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO DOS BITÔNIOS.

CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE ASSEMIM, ZONA RURAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.

IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE LAGOA DO CARNAUBAL, IOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.

INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE

REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.

PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LUZES DE LED, NA VIA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO ASSEMIM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

A CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LOCALIDADE DE ESCORREGADEIRA, QUE LIGA A COMUNIDADE DE MACAJETUBA II (JOCOROCAIA) ÀS LOCALIDADES DE SANTA ROSA E JUÁ DOS LNÁCIOS, E NO DESVIO QUE DESTINA-SE PARA A PASSAGEM FUNDA SAINDO NA CE-232 - ASSEMIM, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

CONTINUAÇÃO DA INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SE ESTENDE DO SÍTIO TOPE ATÉ A ENTRADA DO DISTRITO DE GENERAL TIBÚRCIO, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.

SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO ASFALTO QUE INICIA NA LOCALIDADE LTACARANHA E FINALIZA NO SÍTIO BARRA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO ASFALTO QUE INICIA NO SÍTIO PARÁ E FINALIZA NO SÍTIO DELGADA VIA SERRADOR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 485/2007, PARA REGULAMENTAR O HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM LOCAL DISTANTE DA RESIDÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE PATRIMONIAL, AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOS, PROVENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO VENCIMENTO BASE MENSAL DOS AGENTCS COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM VÍNCULO EFETIVO COM O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 607, DE 01 DE ABRIL DE 2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ARENINHA DO BAIRRO SÃO JOSÉ NESTA CIDADE DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DOS §§ 7°, 8° E 9° DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N° 489, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007, PARA DEFINIR AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR PATRONAL PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA ... Veja mais

"DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DAS SEDES DOS DISTRITOS DE GENERAL TIBÚRCIO, LAMBEDOURO, MANHOSO, PADRE VIEIRA, PASSAGEM DA ONÇA, QUATIGUABA, E JUÁ DOS VIEIRAS, E DAS LOCALIDADES DE INHARIM, LAGOA DO BARRO, PASSAGEM FLORIDA, QUEIMADAS E VAMBIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE BONEFÍCIO FISCAL E ISENÇÃO AO SERVIÇO DE MOTOTÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 2° DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N° 377/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O VEREADOR QUE SUBSCREVE ESTA PROPOSIÇÃO, LNDICA, NOS TERMOS DO § 2° DO ART. 2°; DO INCISO III DO ART, 9° E DO ART. 91 DO REGIMENTO LNTEMO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, SR. FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, EXTENSIVO AO SENHOR PEDRO DA SILVA BRITO - SECRETÁRIO GERAL D ... Veja mais

O VEREADOR QUE SUBSCREVE ESTA PROPOSIÇÃO, COM FUNDAMENTO NOS TERMOS DO § 3° DO ART. 2°, DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART. 91 DO REGIMENTO LNTERNO DESTA CASA E NA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO, LNDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCI ... Veja mais

O VEREADOR QUE SUBSCREVE ESTA PROPOSIÇÃO, COM FUNDAMENTO NOS TERMOS DO § 3° DO ART. 2°, DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART. 91 DO REGIMENTO LNTERNO DESTA CASA E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, LNDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCI ... Veja mais

O VEREADOR QUE SUBSCREVE ESTA PROPOSIÇÃO, COM FUNDAMENTO NOS TERMO DO § 3° DO ART. 2°, DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART. 91 DO REGIMENTO LNTERNO DESTA CASA E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, LNDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA ... Veja mais

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS DE QUERATINA "PELO E CABELO" PARA TODOS OS DETENTORES DE CARGO PÚBLICO ELETIVO DE "VEREADOR", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O VEREADOR QUE AO FINAL SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO LNTERNO E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO CAJUEIRO DO NECO, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ- ... Veja mais