DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL N° 833/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL N° 9.603, DE 10 DE DEZEMBMO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE DO SUAS: ACOLHIMENTO LNSTITUCIONAL VIDAS PROTEGIDAS (AIVP), SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR VIÇOSA ACOLHE (SAFVA) E PROGRAMA DE APADRINHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ACOLHIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLANTAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES COM LUZES DE LED, NO BAIRRO LARANJEIRAS, NA RUA EM FRENTE AO CLOVINHO E AO LADO DO RESIDENCIAL DO TOINHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO LARANJEIRAS, NA RUA EM FRENTE AO CLOVINHO E AO LADO DO RESIDENCIAL DO TOINHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUZES DE LED, NA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA, MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIODADE DA DISTRIBUIÇÃO OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE RECURSOS RELATIVOS A DIFERENÇAS DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF}, DECORRENTES DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA AÇÃO ORDINÁRIA - N ... Veja mais

PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA LGREJA SÃO JOSÉ, SITUADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SÍTIO QUEIMADAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

CONTINUAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE LUZ DE LED QUE SE ESTENDE DA RUA DO CEMITÉRIO À CE-187, DO SÍTIO QUEIMADAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.

LNSTITUI NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ O INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 836, DE 09 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A CRLAÇÃO DO POLO EDUCACIONAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E O CARACTERIZA COMO INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROGRESSÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE PARA A LEGISLATURA 2025/2028, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 439/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RATEAR OS RECURSOS REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE REFERENTE AO ADICIONAL À ESTRATÉGIA DE COMBATE AS ARBOVIROSES, COMO INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATEAR OS RECURSOS REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE POR MEIO DA PORTARIA GM/MS 960/2023 COMO INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE LIGA A ESTRADA DA LAGOA SECA AO TAPADO, ZONA RURAL DO DISTRITO DE OITICICAS, MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

REGULARIZACÃO URBANA (REURB) DO BAIRRO SANTA CECÍLIA.

PROVIDENCIE UMA EQUIPE PARA ANALISAR O QUE PODE SER FEITO COM A PRESENTE SITUAÇÃO DA RUA DA LUZ, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE OITICICAS, MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

MELHORAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO RIACHO ENTRANDO NA BARRAGEM PELO BREJO GRANDE E SAINDO NO SITIO LNGÁ EM FRENTE AO BAR DA PISADINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

PAVIMENTACÃO ASFÁLTICA DO TRECHO VICINAL OUE LIGA AS COMUNIDADES: INGÁ, PASSANDO EM FRENTE A ESCOLA, CAPIBERIBE, LAGOA SECA, PINDARÉ E RIACHO.

CRIA O PROGRAMA "BEM QUERER" PARA GARANTIR O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE JUÁ DOS VÍEIRAS - SITIO ARATICUM, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO SÍTIO SANTA BÁRBARA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE QUATIGUABA - SÍTIO QUEIMADAS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE PADRE VIEIRA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.