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Lista de matérias

Foram encontradas 538 registros
  • ´´DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DO FESTIVAL VIÇOSA,MEL E CACHAÇA COMO PATRIMÕNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

Autor: Francisco Jose Alves de Arruda

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ´´AUTORIZA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, RECEBIDO EM PARCELA ÚNICA NO FIM DE CADA CICLO ANUAL AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL, EQUIPE DE ENFERMAGEM DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE E EQUIPE EMULTI DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.

Autor: Prefeitura

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ´´DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 529, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 798, DE 11 ABRIL DE 2023, QUE TARTA DA NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.

Autor: Prefeitura

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ´´INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS E CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.

Autor: Prefeitura

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ´´DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025, ´´DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO 13º ( DÉCIMO TERCEIRO ) SALÁRIO E TERÇO CONTITUCIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES (AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI Nº 005/2025, ´´DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DO PAGAMENTO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO ) SALÁRIO E TERÇO CONTITUCIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES(AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Jose Alves de Arruda

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ´´ DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO ) SALÁRIO E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AOS (AS) VEREADORES (AS) DA CÃMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ´´

Autor: Francisco Jose Alves de Arruda

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI Nº 004/2025, ´´DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA PÚBLICA DA VILA DE OITICICAS, DISTRITO DE LAMBEDOURO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI Nº 003/2025,´´DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI Nº 003/2025,´´DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA DA CÃMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI Nº 002/2025, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI N º 002/2025, ´´DISPÔE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .´´

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI Nº 001/2025, ´´DISPÕE SOBRE ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÁS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DO PODER EXECUTIVO Á CÂMARA MUNICIPAL EM FORMATO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .´´

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI Nº 001/2025, ´´DISPÕE SOBRE ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÁS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DO PODER EXECUTIVO Á CÂMARA MUNICIPAL EM FORMATO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ´´DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA PÚBLICA DA VILA DE OITICICAS, DISTRITO DE LAMBEDOURO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

Autor: Prefeitura

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ´´DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ´´.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ´´DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFESORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

Autor: Prefeitura

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2025 ´´DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 40-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2025 ´´DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 40-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DO PODER EXECUTIVO Á CÂMARA MUNICIPAL EM FORMATO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • MOÇÃO DE PESAR

Autor: Ediomar de Carvalho Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 40-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PROMOVE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA À LEI 813/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - L.O.A PARA
    O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ALTERA A LEI 846/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 — LO.A. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO SEU ARTIGO 5°.
    E ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES/AS AGROECOLÓGICAS - APA/BUDEGA DO POVO.

Autor: Emanuel de Morais Siqueira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRLCULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE VIÇOSA DO CEARÁ.

Autor: Emanuel de Morais Siqueira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE
    CONGRATULAÇÕES - MOÇÃO DE
    APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL
    ROMEU ALDIGUERI PELA SUA ELEIÇÃO
    PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE
    DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
    ESTADO DO CEARÁ -ALECE - PELO BIÊNIO
    2025/2026.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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