PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO SÍTIO PARÁ DE CIMA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VJÇOSA DO CEARÁ.

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO LARANJEIRAS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO SÍTIO LADEIRA GRANDE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO SÍTIO JAGUARIBE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DA VILA DO INHARIM, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO SÍTIO LNGÁ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE GENERAL TIBÚRCIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO SITIO BURITI GRANDE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO SITIO DE BREJO GRANDE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE QUATIGUABA - SITIO DE BAIXA GRANDE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE MANHOSO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS NA SEDE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCÍA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO SITIO GITÓ -DISTRITO SEDE ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE GENERAL TIBÚRCIO - SITIO UBARI - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO SITIO TOPE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE SEDE - SITIO OLARIA -ZONA URBANA DO MUNÍCÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 624/2013, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE "INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA COMUNIDADE DO BOM TEMPO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE QUEIMADAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SINAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROOVIDÊNCIAS.

AUTORIZA E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO AGÊNCIA REGULADORA DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ (AREMCE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE HOMENAGEM PÓSTUMA AO MAIOR JURISTA BRASILEIRO, O VIÇOSENSE CLÓVIS BEVILÁQUA, NA PASSAGEM DOS OITENTA ANOS DE SEU FALECIMENTO, INCLUINDO O TRASLADO DOS RESTOS MORTAIS DO JURISTA E DE SUA MULHER, AMÉLIA DE FREITAS BEVILÁQUA, PARA ESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE UM TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PORTADORES DE TRANSTOMO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NESTE MUNICÍPIO.

PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNC]A A CESSÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO PARA A ASSOCIACÃO DE MÃES E AMIGOS DOS AUTISTAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE VIÇOSA DO CEARÁ (AMA), UMA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE SÍTIO CACIMBÃO, ZONA RURAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.

RESTAURAÇÃO DA ESTRADA NA LOCALIDADE DE SANTA BÁRBARA, ZONA RURAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ITENS DO ART. 25 E DOS ANEXOS I E LI DA LEI MUNICIPAL N° 607/2013 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 822/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.