A VEREADORA QUE AO FINAL SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO LNTERNO E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, LNDICA, A MESA DIRETORA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO
CEARÁ, A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.

A VEREADORA QUE AO FINAL SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO LNTERNO E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, LNDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS PARA LÂMPADAS DE LED, NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA ... Veja mais

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 559.672,51 (QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS, DESTINADAS AO SETOR CULTURAL PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR N° 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 - INTITULADA LEI PAULO GUST ... Veja mais

O VEREADOR QUE SUBSCREVE ESTA PROPOSIÇÃO, NOS TERMOS DO § 3° DO ART. 2°, DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART. 91 DO REGIMENTO LNTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, QUE SE DIGNE EM CARÁTER DE URGÊNCIA EM RE ... Veja mais

O VEREADOR QUE SUBSCREVE ESTA PROPOSIÇÃO, NOS TERMOS DO § 3° DO ART. 2°, DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART. 91 DO REGIMENTO LNTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, LNDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, QUE SE DIGNE EM CARÁTER DE URGÊNCIA EM R ... Veja mais

O VEREADOR QUE AO FINAL SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO LNTERNO E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, LNDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, QUE PROVIDENCIE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA, DO MUNICÍPIO DE ... Veja mais

OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM ESTA PROPOSIÇÃO, LNDICAM. NOS TERMOS DO § 3° DO ART. 2°, DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART. 91 DO REGIMENTO LNTERNO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, SR. FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ADRI ... Veja mais

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PARLAMENTAR AUTOR DESTA PROPOSIÇÃO, INDICA, DE ACORDO COM AS REGRAS ESTABELECIDAS NO § 3° DO ARTIGO 2° E NO ITEM III DO ARTIGO 9° E ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO SENHOR PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, QUE APRESENTE, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6°, DA LEI MUNICIPAL 788/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (EXCERCÍCIO DE 2023), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXCERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ EM FAVOR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SERRA DA LBIAPABA PARA EDIFICAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA, A DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS E LOGRADOUROS DA SEDE DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 680, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 529, DE 22 DEZEMBRO DE 2008, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL N° 725, DE 16 DE ABRIL DE 2019, QUE TRATA DA NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE ESTA PROPOSIÇÃO INDICA, NOS TERMOS DO § 2° DO ART. 2°; DO INCISO III DO ART. 9° E DO ARI. 91 DO REGIMENTO LNTEMO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, SR. FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, QUE EXECUTE A RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, PRINCIPALMENTE COM A P ... Veja mais

O VEREADOR QUE AO FINAL SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO LNTERNO E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, LNDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO. QUE PROVIDENCIE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NA COMÜNIDADE DE AUZIRÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA, DO M ... Veja mais

O VEREADOR QUE SUBSCREVE ESTA PROPOSIÇÃO, LNDICA, NOS TEMOS DO § 3° DO ART. 2°, DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART. 91 DO REGIMENTO LNTEMO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, SR. FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, QUE ENVIE EM REGIME DE URGÊNCIA À CÂMARA DE VEREADORES DE VIÇO ... Veja mais

A VEREADORA AO FINAL QUE SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO LNTEMO E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, LNDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, DE L ... Veja mais

INDICO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 9 E DO ART. 91 DO REGIMENTO INTERNO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO. QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SDO, 14, BAIRRO ESCOLA NORMAL, VIÇOSA DO CEARÁ, LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA JOSÉ VICTOR FONTENELE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE LAGOA DO BARRO,LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A RUA CABURÉS A AVENIDA PIAUÍ NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO COMO FORMA DE GARANTIR MELHOR ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAQUELAS IMEDIAÇÕES, BEM COMO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE POR ALI ... Veja mais

INDICA AO EXCELELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO GERAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PEDRO DA SILVA BRITO, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E URGENTES PARA PROCEDER A RECUPERAÇÃO DA RUA VILA SÃO PEDRO LOCALIZADO NO SÍTIO TOPE.

REQUER ABONO DE FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITA QUE SEJA FORMADO UMA COMISSÃO COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUAS, AVENIDAS, BAIRROS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS) AINDA SEM DENOMINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, BEM COMO DE ELENCAR NOMES DE PERSONAGENS QUE FIZERAM HISTORIA E QUE MER ... Veja mais

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO JOÃO CARDORSO FILHO, QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DOS AGNEIS,LOGO ATRÁS DO RESIDENCIAL CRISTO REI, LOCALIZADO NO SÍTIO PARÁ,ZONA RURAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.