REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. FELIPE PASSOS FROTA.

REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR-MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR.CESÁRIO ANTONIO DE SOUSA NETO .

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARTIGO 112-A, NO REGIME INTERNO DA CÃMARA MUNICIPALDE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025. INTITUA A TRIBUNA DO POVO NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 034/ 2025. INTITUE O SISTEMA DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ- SAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

PROJETO DE LEI Nº 033/2025. ESTABELECE NORMAS PARA A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DE LOTES NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .´´

PROJETO DE LEI Nº 032/2025.DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º E REVOGA O §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 679, DE 13 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRA PRVIDÊNCIAS.´´

PROJETO DE LEI Nº 031/2025. INSTITUE GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS), CRIADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, AOS PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

PROJETO DE LEI Nº 030/2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 640, DE 23 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

PROJETO DE LEI Nº 029/ 2025. RECONHECE A CULTURA E A CADEIA PRODUTIVA DA MANDIOCA COMO PATRIMÔNIO CUTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ. INTITUE O DIA MUNICIPAL DA FARINHA E DERIVADOS DA MANDIOCA, VALORIZA A LOCALIDADE DE QUEIMADAS COMO REFERÊNCIA HISTÓRICA NA PRODUÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

PROJETO DE LEI Nº 028/2025. DISPÕE SOBRE A PREVISÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CONCURSOS PÚBLICOS E SELEÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

PROJETO DE LEI Nº 027/2025.DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §1º DO ART. 128 DA LEI MUNICIPAL Nº 523/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

PROJETO DE LEI Nº 031/2025. INTITUE GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS ACÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS), CRIADO PELO MINISTERIO DA SAÚDE, AOS PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

PROJETO DE LEI Nº 030/2025.DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 640, DE 23 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (EEEP) JOSÉ VICTOR FONTENELE FILHO , EM VIÇOSA DO CEARÁ/CE, PELO DESTAQUE INTERNACIONL ALCANÇADO COM O PROJETO DO APLICATIVO ´´RECICLO´´.

´´INTITUE O SISTEMA DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-SAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

´´DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARTIGO 112-A, NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

´´DISPÕE SOBRE A ALTERACÃO DO §1º E REVOGAÇÃO DO § 2 º DA LEI MUNICIPAL Nº 679, DE 13 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

´´INTITUE GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÃNCIA EM SAÚDE (PQAVS), CRIADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, AOS PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .´´

´´ESTABELECE NORMAS PARA A INTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DE LOTES NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

´´DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 640, DE 23 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

RECONHECE A CULTURA E A CADEIA PRODUTIVA DA MANDIOCA COMO PATRIMÕNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, INTITUI O DIA MUNICIPAL DA FARINHA E DERIVADOS DA MANDIOCA , VALORIZA A LOCALIDADE DE QUEIMADAS COMO REFERÊNCIA HISTÓRICA NA PRODUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

PROJETO DE LEI Nº 022/2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 704, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

PROJETO DE LEI Nº 024/2025.RATIFICA A ALTERAÇÃO DE CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA IBIAPABA ( CPMRS-RI ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

PROJETO DE LEI Nº 023/2025.PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 662, DE 19 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

PROJETO DE LEI Nº 022/2025.DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 704, DE 15 DE DEZÉMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

´´DISPÕE SOBRE A PREVISÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CONCURSOS PÚBLICOS E SELEÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

´´DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º DO ART .128 DA LEI MUNICIPAL Nº 523, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .´´

EMENTA: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA SINALIZAÇÃO DA ENTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PADRE VIEIRA, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE LAGOA DO CARNAUBAL, ATÉ A CRUZ DO FINADO CESÁRIO.

EMENTA: INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ /CE A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA, NESTE MUNICÍPIO.