DENOMINA "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA" A UNIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCALIZADA NO SÍTIO QUEIMADAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DOCEARÁICE, EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BOQUEIRÃO DO CHUVISCO."
Autor: Francisco Lima da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DO SÍTIO TOPE, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
Autor: João Clóvis Mapurunda da Frota
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA REGIÃO DO SÍTIO JAGUARIBE ESPECIFICAMENTE NA LOCALIDADE DO SÍTIO PÓLVORA, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁICE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Clóvis Mapurunda da Frota
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR - MOÇÃO DE PESAR PESAR A FAMÍLIA DO SR. JONAS DA SOLEDADE DE MORAIS.
Autor: Ivan Vieira de Araujo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE PROVIDENCIE AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA REALIZAR OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, NA REGIÃO DO SÍTIO GENIPAPO, NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivan Vieira de Araujo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ATOS NECESSÁRIOS A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEO MONITORAMENTO NAS ESCOLAS, PRAÇAS, VIAS DE ACESSO À SEDE DO MUNICÍPIO E EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
Autor: Osmar Cipriano Barroso Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI N°035/2026. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ARENINHA ESPORTIVA DO SITIO RIACHO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI N° 031/2026. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DA CASA DA MULHER VIÇOSENSE, SITUADA ÀS MARGENS DA RODOVIA PREFEITO VICENTE MIRANDA FILHO (CE-187), NO BAIRRO SANTO EXPEDITO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE ATOS NECESSÁRIOS A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE: EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRANSPORTE ESCOLAR - NA ESCOLA FRANCISCO SALES RODRIGUES - SÍTIO DELGADA. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
Autor: Osmar Cipriano Barroso Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
EMENTA: CONCEDE MOCAO DE APLAUSOS AOS ALUNOS GABRIEL SILVA ARAÚJO E JULIA VITÓRIA DE LIMA MOTA, PELA CONQUISTA DO 1° LUGAR (CAMPEÕES) NA CATEGORIA MÚSICA, NA ETAPA MUNICIPAL DO PROJETO" REDE PETECA"REPRESENTANDO ESCOLA MUNICIPAL PEDRO MANOEL DOS SANTOS, SITUADA NO SÍTIO MATÃO, E PRESTA RECONHECIMENTO PROFESSORA GABRIELA FREIRE DA SILVA, PELO RELEVANTE TRABALHO ENSINO E ORIENTAÇÃO MUSICAL, ESPECIALMENTE ENSINO DE VIOLÃO.
Autor: Ivan Vieira de Araujo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI N° 033/2026. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇAO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI N° 032/2026. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DOCEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 004/2026. ALTERA OS INCISOS VI E VII DO ART. 34, O ART. 62, O CAPUT, OS INCISOS I E II E OS §$ 1° A 5° DO ART. 67, OS INCISOS XXXIII E XXXIV DO ART. 70 E O INCISO IX DO ART. 75,E ACRESCENTA OPARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 62E O ART.67-A, COM RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO, A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARÁ, PARA DISCIPLINAR AS LICENÇAS, AS AUSÊNCIAS DO MUNICIPIO E A SUBSTITUIÇÃO DO PREFEITO.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI N° 033/2026. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARA, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES,OBJETIVOS, MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI N° 032/2026. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. PLÍNIO BELCHIOR FERNANDES MAGALHÃES.
Autor: João Clóvis Mapurunda da Frota
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA QUADRA POLISPORTIVA OU UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE LAGOA DO BARRO.
Autor: Izaquiel de Jesus dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DOS TRECHOS VICINAIS QUE LIGAM AS COMUNIDADES: TRAPIÁ, PASSAGEM DAS PEDRAS E LIMÃO ATÉ O DISTRITO DE GENERAL TIBÚRCIO E TAMBÉM DO GENERAL TIBÚRCIO AOS CAJUEIRO DE UBARI E MINA ATÉ O CANTO DA BUIRA.
Autor: Izaquiel de Jesus dos Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ARENINHA ESPORTIVA DO SÍTIO RIACHO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO
CEARÁ.
Autor: Prefeitura
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA OS INCISOS VI E VII DO ART. 34, O ART. 62, O CAPUT, OS INCISOS I E LL E OS §§ 1° A 5° DO ART. 67, OS INCISOS XXXIII E XXXIV DO ART. 70 E O INCISO IX DO ART. 75, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 62 E O ART. 67-A, COM O RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO, À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, PARA DISCIPLINAR AS LICENÇAS, AS AUSÊNCIAS DO MUNICÍPIO E A SUBSTITUIÇÃO DO PREFEITO.
Autor: Prefeitura
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA CASA DA MULHER VIÇOSENSE, SITUADA ÀS MARGENS DA RODOVIA PREFEITO VICENTE MIRANDA FILHO (CE-187), NO BAIRRO SANTO EXPEDITO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI N° 030/2026. INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI N° 030/2026. INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005/2026. ACRESCENTA OS § 5°E §6°AO ARTIGO 27 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁICE, DISCIPLINANDO O PRAZO PARA REGISTRO DE CANDIDATURAS À MESA DIRETORA E ESTABELECENDO A VOTAÇÃO ABERTA E NOMINAL PARA A ELEIÇÃO DOS SEUS MEMBROS.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI N° 029/2026. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR - MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DA SENHORA FRANCI MAPURUNGA
MAGALHÃES NOGUEIRA.
Autor: João Clóvis Mapurunga da Frota
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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