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Foram encontradas 442 registros
  • ´´DISCIPLINA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ /CE, E AUTORIZA A CÂMARA MUNICÍPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE A FIRMAR COVÊNIO COM ENTIDADES FINANCEIRAS PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

Autor: Francisco Jose Alves de Arruda

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI Nº009/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, AUTORIZA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, RECEBIDO E PARCELA ÚNICA NO FIM DE CADA CICLO ANUAL AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL, EQUIPE DE ENFERMAGEM DA TENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE E EQUIPE EMULTI DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI Nº 007/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE INTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFINS E CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI Nº 010/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO FESTIVAL VIÇOSA, MEL E CACHAÇA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI Nº 009/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, AUTORIZA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, RECEBIDO EM PARCELA ÚNICA NO FIM DE CADA CICLO ANUAL AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL, EQUIPE DE ENFERMAGEM DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE E EQUIPE EMULTI DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI Nº 008/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025,QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 529, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, MODIFICADO PELA LEI MUNIPAL Nº 798, DE 11 DE ABRIL DE 2023, QUE TRATA DA NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI Nº 007/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE INTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS E CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ´´DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DO FESTIVAL VIÇOSA,MEL E CACHAÇA COMO PATRIMÕNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

Autor: Francisco Jose Alves de Arruda

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ´´INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS E CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.

Autor: Prefeitura

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ´´AUTORIZA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, RECEBIDO EM PARCELA ÚNICA NO FIM DE CADA CICLO ANUAL AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL, EQUIPE DE ENFERMAGEM DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE E EQUIPE EMULTI DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.

Autor: Prefeitura

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ´´DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 529, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 798, DE 11 ABRIL DE 2023, QUE TARTA DA NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.

Autor: Prefeitura

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI Nº 006/2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI Nº 005/2025, ´´DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DO PAGAMENTO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO ) SALÁRIO E TERÇO CONTITUCIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES(AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ´´DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025, ´´DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO 13º ( DÉCIMO TERCEIRO ) SALÁRIO E TERÇO CONTITUCIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES (AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Jose Alves de Arruda

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ´´ DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO ) SALÁRIO E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AOS (AS) VEREADORES (AS) DA CÃMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ´´

Autor: Francisco Jose Alves de Arruda

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI Nº 003/2025,´´DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI Nº 002/2025, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI Nº 001/2025, ´´DISPÕE SOBRE ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÁS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DO PODER EXECUTIVO Á CÂMARA MUNICIPAL EM FORMATO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .´´

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI Nº 004/2025, ´´DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA PÚBLICA DA VILA DE OITICICAS, DISTRITO DE LAMBEDOURO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI Nº 003/2025,´´DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA DA CÃMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI N º 002/2025, ´´DISPÔE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .´´

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROJETO DE LEI Nº 001/2025, ´´DISPÕE SOBRE ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÁS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DO PODER EXECUTIVO Á CÂMARA MUNICIPAL EM FORMATO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ´´DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA PÚBLICA DA VILA DE OITICICAS, DISTRITO DE LAMBEDOURO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

Autor: Prefeitura

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ´´DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ´´.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ´´DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFESORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

Autor: Prefeitura

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2025 ´´DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 40-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2025 ´´DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 40-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DO PODER EXECUTIVO Á CÂMARA MUNICIPAL EM FORMATO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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