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Lista de matérias

Foram encontradas 548 registros
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ´´ DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO ) SALÁRIO E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AOS (AS) VEREADORES (AS) DA CÃMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ´´

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • ´´DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA PÚBLICA DA VILA DE OITICICAS, DISTRITO DE LAMBEDOURO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

Autor: Prefeitura

Situação: FAVORAVEL

  • ´´DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ´´.

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORAVEL

  • ´´DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFESORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

Autor: Prefeitura

Situação: FAVORAVEL

  • PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2025 ´´DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 40-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Situação: FAVORAVEL

  • PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2025 ´´DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 40-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DO PODER EXECUTIVO Á CÂMARA MUNICIPAL EM FORMATO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura

Situação: FAVORAVEL

  • MOÇÃO DE PESAR

Autor: Ediomar de Carvalho Silva

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 40-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: FAVORAVEL

  • PROMOVE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA À LEI 813/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - L.O.A PARA
    O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura

Situação: CADASTRADO

  • ALTERA A LEI 846/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 — LO.A. — LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO SEU ARTIGO 5°.
    E ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura

Situação: CADASTRADO

  • RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES/AS AGROECOLÓGICAS - APA/BUDEGA DO POVO.

Autor: Emanuel de Morais Siqueira

Situação: CADASTRADO

  • RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRLCULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE VIÇOSA DO CEARÁ.

Autor: Emanuel de Morais Siqueira

Situação: CADASTRADO

  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE
    CONGRATULAÇÕES - MOÇÃO DE
    APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL
    ROMEU ALDIGUERI PELA SUA ELEIÇÃO
    PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE
    DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
    ESTADO DO CEARÁ -ALECE - PELO BIÊNIO
    2025/2026.

Situação: CADASTRADO

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL N° 833/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura

Situação: CADASTRADO

  • DISPÕE O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL N° 9.603, DE 10 DE DEZEMBMO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura

Situação: CADASTRADO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE DO SUAS: ACOLHIMENTO LNSTITUCIONAL VIDAS PROTEGIDAS (AIVP), SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR VIÇOSA ACOLHE (SAFVA) E PROGRAMA DE APADRINHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ACOLHIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura

Situação: CADASTRADO

  • IMPLANTAÇÃO DE 03 (TRÊS) POSTES COM LUZES DE LED, NO BAIRRO LARANJEIRAS, NA RUA EM FRENTE AO CLOVINHO E AO LADO DO RESIDENCIAL DO TOINHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

Autor: Maria Lucinete de Sousa Brito

Situação: CADASTRADO

  • PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO LARANJEIRAS, NA RUA EM FRENTE AO CLOVINHO E AO LADO DO RESIDENCIAL DO TOINHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

Autor: Maria Lucinete de Sousa Brito

Situação: CADASTRADO

  • IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUZES DE LED, NA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA, MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

Autor: Ediomar de Carvalho Silva

Situação: CADASTRADO

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura

Situação: CADASTRADO

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIODADE DA DISTRIBUIÇÃO OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE RECURSOS RELATIVOS A DIFERENÇAS DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF}, DECORRENTES DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA AÇÃO ORDINÁRIA - N° 0000392-59.2010.4.05.81000 E OBJETO DE EXECUÇÃO NA AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N° 0805275-40.2015.4.05.8100, AMBAS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

Autor: Prefeitura

Situação: CADASTRADO

  • PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA LGREJA SÃO JOSÉ, SITUADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

Autor: Ediomar de Carvalho Silva

Situação: CADASTRADO

  • CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO SÍTIO QUEIMADAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

Autor: Edimar Gabriel da Rocha

Situação: CADASTRADO

  • CONTINUAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE LUZ DE LED QUE SE ESTENDE DA RUA DO CEMITÉRIO À CE-187, DO SÍTIO QUEIMADAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.

Autor: Edimar Gabriel da Rocha

Situação: CADASTRADO

  • LNSTITUI NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ O INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura

Situação: CADASTRADO

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 836, DE 09 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Prefeitura

Situação: CADASTRADO

  • DISPÕE SOBRE A CRLAÇÃO DO POLO EDUCACIONAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E O CARACTERIZA COMO INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura

Situação: CADASTRADO

  • PRESTA SOLIDARIEDADE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VEREADOR DE CAMOCIM, CÉSAR ARAÚJO VERAS.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

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