DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SALA, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA DE MONITOR DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CCEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA TEMPORÁRIA DE MONITOR DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
ALTERA A LEI MUNICIPAI N° 844, DE 24 DE JUNHO DE 2024, QUE INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE LEI N°039/2026. DENOMINA DE "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "RAIMUNDO NONATO FILHO" A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO SÍTIO TRAPIA, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI N°038/2026. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI N° 037/2026. DENOMINA DE "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RAQUEL ANA DE BRITO NOLETO" A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DENOMINA DE "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RAIMUNDO NONATO FILHO" A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO SÍTIO TRAPIA, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA PRÉVIA AUTORIZAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL PARA LICENCIAR-ME DO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO, A FIM DE TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, NO PERÍODO DE 5 DE SETEMBRO A 5 DE OUTUBRO DE 2026.
Autor: Prefeitura
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI N°036/2026. DENOMINA "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA" A UNIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCALIZADA NO SÍTIO QUEIMADAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA PEREIRA DA SILVA.
Autor: Ivan Vieira de Araujo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DENOMINA DE "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RAQUEL ANA DE BRITO
NOLETO" A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DENOMINA "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA" A UNIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCALIZADA NO SÍTIO QUEIMADAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DOCEARÁICE, EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BOQUEIRÃO DO CHUVISCO."
Autor: Francisco Lima da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DO SÍTIO TOPE, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
Autor: João Clóvis Mapurunda da Frota
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA REGIÃO DO SÍTIO JAGUARIBE ESPECIFICAMENTE NA LOCALIDADE DO SÍTIO PÓLVORA, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁICE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Clóvis Mapurunda da Frota
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA.
Autor: Ivan Vieira de Araujo
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR - MOÇÃO DE PESAR PESAR A FAMÍLIA DO SR. JONAS DA SOLEDADE DE MORAIS.
Autor: Ivan Vieira de Araujo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ QUE PROVIDENCIE AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA REALIZAR OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, NA REGIÃO DO SÍTIO GENIPAPO, NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivan Vieira de Araujo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ATOS NECESSÁRIOS A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEO MONITORAMENTO NAS ESCOLAS, PRAÇAS, VIAS DE ACESSO À SEDE DO MUNICÍPIO E EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
Autor: Osmar Cipriano Barroso Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI N°035/2026. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ARENINHA ESPORTIVA DO SITIO RIACHO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI N° 031/2026. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DA CASA DA MULHER VIÇOSENSE, SITUADA ÀS MARGENS DA RODOVIA PREFEITO VICENTE MIRANDA FILHO (CE-187), NO BAIRRO SANTO EXPEDITO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE ATOS NECESSÁRIOS A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE: EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRANSPORTE ESCOLAR - NA ESCOLA FRANCISCO SALES RODRIGUES - SÍTIO DELGADA. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
Autor: Osmar Cipriano Barroso Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
EMENTA: CONCEDE MOCAO DE APLAUSOS AOS ALUNOS GABRIEL SILVA ARAÚJO E JULIA VITÓRIA DE LIMA MOTA, PELA CONQUISTA DO 1° LUGAR (CAMPEÕES) NA CATEGORIA MÚSICA, NA ETAPA MUNICIPAL DO PROJETO" REDE PETECA"REPRESENTANDO ESCOLA MUNICIPAL PEDRO MANOEL DOS SANTOS, SITUADA NO SÍTIO MATÃO, E PRESTA RECONHECIMENTO PROFESSORA GABRIELA FREIRE DA SILVA, PELO RELEVANTE TRABALHO ENSINO E ORIENTAÇÃO MUSICAL, ESPECIALMENTE ENSINO DE VIOLÃO.
Autor: Ivan Vieira de Araujo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI N° 033/2026. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇAO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI N° 032/2026. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DOCEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 004/2026. ALTERA OS INCISOS VI E VII DO ART. 34, O ART. 62, O CAPUT, OS INCISOS I E II E OS §$ 1° A 5° DO ART. 67, OS INCISOS XXXIII E XXXIV DO ART. 70 E O INCISO IX DO ART. 75,E ACRESCENTA OPARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 62E O ART.67-A, COM RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO, A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARÁ, PARA DISCIPLINAR AS LICENÇAS, AS AUSÊNCIAS DO MUNICIPIO E A SUBSTITUIÇÃO DO PREFEITO.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI N° 033/2026. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARA, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES,OBJETIVOS, MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI N° 032/2026. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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