AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

O VEREADOR EM EXERCÍCIO QUE AO FINAL SUBSCREVE ESSA PROPOSIÇÃO INDICA, NOS TEMOS DO § 3° DO ART. 2°, DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART. 91 DO REGIMENTO LNTEMO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, O ENVIO DO REFERIDO PROIETO INDICANDO QUE O PODE ... Veja mais

O VEREADOR EM EXERCÍCIO QUE AO FINAL SUBSCREVE ESSA PROPOSIÇÃO INDICA, NOS TERMOS DO § 3° DO ART. 2°, DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART. 91 DO REGIMENTO LNTEMO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, O ENVIO DO REFERIDO PROJETO INDICANDO QUE O POD ... Veja mais

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, NOS TEMOS DO ART. 93 DO REGIMENTO LNTERNO DESTA CASA, PROPÕE À MESA. OUVIDO O PLENÁRIO, QUE A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS SEJA ENCAMINHADA A LLMAS. SR.A(S): ANA CAROLINA PASSOS DE BRITO; ANTÔNIA LINA DA SILVA; ANTÔNIA PEREIRA VIEIRA; FABRÍCIA DE SOUSA ARAÚJO; FRAN ... Veja mais

ALTERA O NOME DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DEPUTADO MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 62/77, PARA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL ESCRITOR VALDEMIR DE CASTRO PACHECO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS DE QUERATINA PARA TODOS OS DETENTORES DE CARGOS PÚBLICOS ELETIVOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO, E DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRIMEIRO ESCALÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

0 VEREADOR EM EXERCÍCIO QUE AO FINAL SUBSCREVE ESSA PROPOSIÇÃO INDICA, NOS TERMOS DO § 3° DO ART. 2°, DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART. 91 DO REGIMENTO LNTEMO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, O ENVIO DO REFERIDO PROJETO INDICANDO QUE SEJA ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 704, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE AO FINAL SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO INTEMO E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, LNDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, QUE PROVIDENCIE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE GENERAL TIBÚRCIO, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ ... Veja mais

O PARLAMENTAR AUTOR DESTA PROPOSIÇÃO, INDICA, DE ACORDO COM AS REGRAS ESTABELECIDAS NO § 3° DO ARTIGO 2° E NO ITEM III DO ARTIGO 9° E ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO SENHOR PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, PARA REALIZAR A REFORMA/REVITALIZAÇÃO D ... Veja mais

A VEREADORA QUE AO FINAL SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO LNTERNO E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, LNDICA, A MESA DIRETORA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO
CEARÁ, A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.

A VEREADORA QUE AO FINAL SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO LNTERNO E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, LNDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS PARA LÂMPADAS DE LED, NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA ... Veja mais

O VEREADOR QUE SUBSCREVE ESTA PROPOSIÇÃO, NOS TERMOS DO § 3° DO ART. 2°, DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART. 91 DO REGIMENTO LNTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, QUE SE DIGNE EM CARÁTER DE URGÊNCIA EM RE ... Veja mais

O VEREADOR QUE SUBSCREVE ESTA PROPOSIÇÃO, NOS TERMOS DO § 3° DO ART. 2°, DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART. 91 DO REGIMENTO LNTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, LNDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, QUE SE DIGNE EM CARÁTER DE URGÊNCIA EM R ... Veja mais

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 559.672,51 (QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS, DESTINADAS AO SETOR CULTURAL PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR N° 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 - INTITULADA LEI PAULO GUST ... Veja mais

O VEREADOR QUE AO FINAL SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO LNTERNO E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, LNDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, QUE PROVIDENCIE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA, DO MUNICÍPIO DE ... Veja mais

OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM ESTA PROPOSIÇÃO, LNDICAM. NOS TERMOS DO § 3° DO ART. 2°, DO INCISO III DO ART. 9° E DO ART. 91 DO REGIMENTO LNTERNO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, SR. FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ADRI ... Veja mais

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PARLAMENTAR AUTOR DESTA PROPOSIÇÃO, INDICA, DE ACORDO COM AS REGRAS ESTABELECIDAS NO § 3° DO ARTIGO 2° E NO ITEM III DO ARTIGO 9° E ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO SENHOR PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, QUE APRESENTE, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6°, DA LEI MUNICIPAL 788/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (EXCERCÍCIO DE 2023), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXCERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ EM FAVOR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SERRA DA LBIAPABA PARA EDIFICAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA, A DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS E LOGRADOUROS DA SEDE DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 680, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 529, DE 22 DEZEMBRO DE 2008, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL N° 725, DE 16 DE ABRIL DE 2019, QUE TRATA DA NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE ESTA PROPOSIÇÃO INDICA, NOS TERMOS DO § 2° DO ART. 2°; DO INCISO III DO ART. 9° E DO ARI. 91 DO REGIMENTO LNTEMO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, SR. FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, QUE EXECUTE A RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, PRINCIPALMENTE COM A P ... Veja mais

O VEREADOR QUE AO FINAL SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO LNTERNO E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, LNDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO. QUE PROVIDENCIE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NA COMÜNIDADE DE AUZIRÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA, DO M ... Veja mais