SUPRIR TRECHO DO ART. 13 DO PROJETO DE LEI Nº 25/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 704, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.

REQUERENDO ABONO DE FALTA DA ÚLTIMA SESSÃO.

EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 024/2021.

DISPÕE SOBRE A REFORMA GERAL DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÀ/CE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 704, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICAR O CAPUTE DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 019/2021 QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 601, DE 11 DE DEZEMBRO DE2012(CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) PARA ADEQUÁ LA À LEI COMPLEMETAR Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, ADEQUANDO AINDA AS REGRAS DO IMPOSO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NA ... Veja mais

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS-RSUS, E DÁ OUTRAAS PROVIDENCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DISPONIBILIZEM LOCAL NA ESTRUTURA MUNICIPAL (PSF, CRAS E ESCOLAS MUNICIPAIS) BEM COMO UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO VIA TELEFONE E APLICATIVO WHATSAPP PARA AUXILIAR A POPULAÇÃO DE VIÇOSA DO CEARÁ NO CADASTRO ESTADUAL ÚNICO PARA VACINAÇÃO DA COVID-19 NO CEARÁ, PARA QUE O M ... Veja mais

INDICA, O PROJETO DE INDICAÇÃO PARA INCLUIR NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, TODOS OS FUNCIONÁRIOS DOS BANCOS E CASAS LOTÉRICAS, OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM EM FARMÁCIAS, MERCANTIS, PADARIAS E OS TRABALHADORES DE LIMPEZA URBANA, TAMBÉM CONHECIDOS COMO GARIS, ... Veja mais

DISPÕE SER FACULTATIVO A LEITURA DA BIBLIA NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº601, DE 11 DE DEZEMBRO D 2012(CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA ADEQUÁ LA A LEI COMPLEMENTAR Nº175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, ADEQUANDO AINDA AS REGRAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA(ISSQN), E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUA E/OU EXECUTE UM PLANO DE AÇÃO VISANDO A RESTAURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E ESTRADAS VICINAIS QUE, EVENTUALMENTE, TENHAM SIDO DESGASTADAS EM VIRTUDE DA QUADRA CHUVOSA NO ANO CORRENTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI EM REGIME DE URGÊNCIA À CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, AUTORIZANDO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCI8A EMJ SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ARTISTICOS RESIDENTES NO MUNICÍPI ... Veja mais

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E URGÊNTES PARA CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E TRANSPORTES DE PACIENTES SUSPEITO ... Veja mais

MOÇÃO DE APOIO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº2564/2020, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.

REQUER ABONO DE FALTA A SESSÃO DE 20 DE MAIO DE 2021.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL DE CAMPANHA NO ÂMBITO DE VIÇOSA DO CEARÁ, VISANDO O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

INDICA AO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI EM REGIME DE URGÊNCIA À CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, INSTITUINDO GRATIFICAÇÃO PROVISÓRIA POR TRABALHO TECNICO RELEVANTE AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO ... Veja mais

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CRISTIANO VIEIRA DA ROCHA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO CLÁUDIO OLIVEIRA DE LIMA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "GOJOBA", OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2021.

ANISTIA AS MULTAS APLICADAS À ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, POR FORÇA DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 082/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA COMPRA DE VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, BEM COMO NA COMPRA DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁERA DE SAÚDE EM VIÇOSA DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE PACIENTES, QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTA, EXAMES E CIRUGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CARGOS DE AGENTE PATRIMONIAL E ASSESSORES ESPECIFICOS DE VIÇOSA DO CEARÁ.

REQUER QUE REALIZEM UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ PARA COMBATER O GRANDE PERIGO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE DEIXADOS SOLTOS NAS RUAS E ESTRADAS DA NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS VIAS QUE DÃO ACESSO A SEDE DOS DISTRITOS, EM SEGUIDA INICIE-SE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E ... Veja mais

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A EXPEDIÇÃO DE PORTARIA CONCEDENDO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 20% ( VINTE POR CENTO) CALCULADO SOBRE O RESPECTIVO VALOR DE VENCIMENTO AOS FISIOTERAPEUTAS E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS QUE TRABALHAM NO HOSPITAL MUNICIPA ... Veja mais