“EDIOMAR DE CARVALHO SILVA, REQUERENDO A MESA DIRETORA QUE A SESSÃO ITINERANTE DO DIA 11 DE JUNHO DE 2015 SEJA REALIZADA NO DISTRITO DE PADRE VIEIRA, PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N° 038/2015”.

" TRATA DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO- 2014/2024, ALINHADO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI MUNICIPAL N°. 437/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DO VEREADOR MARCIANO VIEIRA DE MORAIS, REQUERENDO QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2015, SEJA REALIZADA NA COMUNIDADE DE JUÁ”.

“DO VEREADOR JOSÉ NIVALDO, REQUERENDO QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2015, SEJA REALIZADA NA COMUNIDADE DE DELGADA”.

"DENOMINA DE SANTA MÔNICA, À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO PASSAGEM FLORIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"PROPÕE A CRIAÇÃO DO CONSELHO, FUNDO E CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANPORTE URBANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCANCEIRO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO)".

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“QUE ESTABELECE O NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO”.

“ATUALIZA SALÁRIO DOS AGENTES DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“REGULAMENTA O ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ EM FORTALEZA-CE, ESTABELECE COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INDICA AS MULHERES EMPREENDEDORAS PARA RECEBER A COMENDA MULHER EM DESTAQUE DE 2015”.

“DO VEREADOR JOSÉ NIVALDO, REQUERENDO QUE SEJA ABANADA SUA FALTA À SESSÃO REALIZADA DIA 05 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO DEVIDO A PARTICIPAÇÃO DO CASAMENTO DE SUA FILHA QUE COMPROVA COM A CERTIDÃO DE CASAMENTO”.

“QUE ESTABELECE O NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO”.

“INDICANDO O VEREADOR JOSÉ NIVALDO SOARES COMO LÍDER DO PREFEITO JUNTO A ESSA CASA LEGISLATIVA DURANTE O BIÊNIO 2015/2016”.

“O VEREADOR MARCIANO VIEIRA, ASSUMIRÁ AS FUNÇÕES DE LÍDER DO PSDB DE VIÇOSA DO CEARÁ JUNTO A CASA LEGISLATIVA, DURANTE O BIÊNIO 2015/2016”.

“SOLICITANDO O ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE DO ANO DE 2015, AS 08HS DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2015”.“SOLICITANDO O ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE DO ANO DE 2015, AS 08HS DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2015”.

“ENCAMINHANDO AO PODER LEGISLATIVO PARA EFEITO DE TRANSFERÊNCIA DE GUARDA OS PROJETOS E DOCUMENTOS EM ANEXOS, POR FORÇA CONTIDAS NA RESOLUÇÃO N° 12/2011 DESSE TRIBUNAL”.

“ATUALIZA SALÁRIOS, PROVENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, ENCAMINHANDO À ESTA CÂMARA MUNICIPAL A PRESTAÇÃO DE CONTA DO GOVERNO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014”.

“DO VEREADOR FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA REQUERENDO QUE SEJA ABANADA SUA FALTA À SESSÃO REALIZADA DIA 15 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO POR MOTIVO DE SAÚDE PARA QUE COMPROVA COM ATESTADO MÉDICO”.

“AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRIBUIR PARA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ- UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"ABRE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REGULAMENTA O ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ EM FORTALEZA-CE, ESTABELECE COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DEPUTADO DEDE TEIXEIRA.-REFERENTE AO PROJETO DE INDICAÇÃO N°70/2014,DE SUA AUTORIA QUE “CRIA A MICRORREGIÃO ADMINISTRATIVA DA IBIAPABA”.

“ENCAMINHANDO A ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL O BALANCETE FINANCEIRO E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014, ATENDENDO A NORMATIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 03/1994 DE 29/09/1994 EM SEU ARTIGO 8° E ALTERADO PELA INSTRUÇÃO N° 01/2007 DE 27/12/2001”.

MOÇÃO DE PROTESTO E REPÚDIO Nº 009/2021, CONTRA OS ATOS DE HOSTILIDADE E AGRESSÕES MORAIS IRROGADAS CONTRA A HONRA E A IMAGEM DO VEREADOR MANUEL ALVES DE SOUSA E OUTROS.

AUTORIZA O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.