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Lista de matérias

Foram encontradas 14 registros
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 439/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Joao Mamede dos Santos

Situação: CADASTRADO

  • CONTINUAÇÃO DA INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SE ESTENDE DO SÍTIO TOPE ATÉ A ENTRADA DO DISTRITO DE GENERAL TIBÚRCIO, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.

Autor: Joao Mamede dos Santos

Situação: CADASTRADO

  • O VEREADOR QUE AO FINAL SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO LNTERNO E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO CAJUEIRO DO NECO, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.

Autor: João Mamede dos Santos

Situação: CADASTRADO

  • LNSTITUI FERIADO MUNICIPAL EM ALUSÃO AO "DIA DE SÃO FRANCISCO" NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Mamede dos Santos

Situação: CADASTRADO

  • O VEREADOR QUE AO FINAL SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO INTEMO E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, LNDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, QUE PROVIDENCIE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE GENERAL TIBÚRCIO, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.

Autor: João Mamede dos Santos

Situação: CADASTRADO

  • O VEREADOR QUE AO FINAL SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO LNTERNO E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, LNDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, QUE PROVIDENCIE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.

Autor: João Mamede dos Santos

Situação: CADASTRADO

  • O VEREADOR QUE AO FINAL SUBSCREVE, COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO LNTERNO E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, LNDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO. QUE PROVIDENCIE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NA COMÜNIDADE DE AUZIRÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.

Autor: João Mamede dos Santos

Situação: CADASTRADO

  • RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO QUE COMPREENDE A VILA LAGOA DO BARRO, ENTRE OS DISTRITOS DA PASSAGEM DA ONÇA E GENERAL TIBÚRCIO.

Autor: João Mamede dos Santos

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE PACIENTES, QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTA, EXAMES E CIRUGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Nilson Sá Lima, Ediomar de Carvalho Silva e João Mamede dos Santos

Situação: ARQUIVADO

  • ESTABECE COMO ESSENCIAL O FUNCIONAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS, BORRACHARIAS E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PEÇAS PARA AUTOMOVEIS E MOTOCICLETAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

Autor: João Mamede dos Santos

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERENDO CÓPIA INTEGRAL DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS (BALANÇO GERAL) DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2016 A 2020.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: PROTOCOLADO

  • REQUERENDO ACESSO A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA ÀS RECEITAS E DESPESAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, DO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: PROTOCOLADO

  • REQUERENDO ACESSO A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA ÀS RECEITAS E DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO, DO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Situação: PROTOCOLADO

  • “DOS VEREADORES JOÃO MAMEDE DOS SANTOS E IVANILDO CARNEIRO FONTENELE, REQUERENDO QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE JUNHO DE 2015, SEJA REALIZADA NO DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA, PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 038/2015, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”.

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