SUBSTITUIR A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 06 /2022, QUE ´´DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SÁLARIOS BASES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ, OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.

ACRESCENTA O ART. 3° AO PROJETO DE LEI N° 06/2022, QUE ´´ DISPÓE SOBRE REAJUSTE DOS SÁLARIOS BASES DOS SERVIDORES PÙBLICOS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ, OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS´´.

`` REAJUSTE DOS SALÁRIOS BASES DOS SERVIDORS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ, OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS``.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N°03/2022, QUE ``DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, IMPLEMENTADA A NOTIFICAÇÃO E PROTESTO EXTRAJUDICIAL PARA O RECEBIMENTO DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DEVIDOS À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL,VENCIDOS E/OU INSCRITOS, EXECUTDOS OU NÃO E D ... Veja mais

ABRE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ AOS ADVOGADOS, NO EXERCICIO DE SUA FUNÇÃO.

¨DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXERCUÇÃO FISCAL, IMPLEMENTA A NOTIFICAÇÃO E PROTESTO EXTRAJUDICIAL PARA O RECEBIMENTO DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DEVIDOS À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, VENCIDOS E/OU INSCRITOS, EXECUTADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¨

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOS, PROVENTOS E VANTAGEM DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-CE.

LEITURA DE PROCESSO

REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A INSTALAÇÃO DE DEPÓSITO DE LIXO, QUE DEVERÃO SER ORGANIZADOS LOGISTICAMENTE.

REQUER ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA VOLTADO PARA IMPLANTAR REAJUSTE SALARIAL DOS MOTORISTAS CATEGORIAS B, C E D, CONFORME INFORMAÇÃO ANEXA NESTE REQUERIMENTO.

RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SÍTIO CANTO DA BUÍRA AO SÍTIO UBARI, PASSANDO PELO SÍTIO PORTEIRAS.

INICIE ESTUDO TÉCNICOS DE SOLUÇÃO DA PROBLEMÁTICA QUE ENVOLVE A RAMPA DA RUA PEDRA LIPIS.

EXECULTAR A ROÇAGEM E/OU ACEIRO, BEM COMO A RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, PRINCIPALMENTE COM A PINTURA DAS FAIXAS E INSTALÇAO DE PLACAS NA SEDE DA VILA DE JUÁ DOS VIEIRAS AO SITIO TABOCA.

IMPLANTAÇÃO DE LEITOS DE UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI.

ACRECENTA O INCISO I AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 034/2021 DO PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCIÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS ... Veja mais

SOLICITANDO QUE SEJA ABONADA SUA FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2021, POR SE ENCONTRAR COM PROBLEMAS DE SAÚDE.

DECRETO Nº 269/2021 DO PODER EXECUTIVO, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL NOTURNO.

MOÇÃO DE PROTESTO E REPÚDIO Nº009/2021, CONTRA OS ATOS DE HOSTILIDADE E AGRESSÕES MORAIS IRROGADAS CONTRA A HONRA E A IMAGEM DO VEREADOR MANUEL ALVES DE SOUSA E OUTROS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº624/2013, DE 12/11/2013.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PROVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 70 E §§ 1º, 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 489, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 561, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O 39º GRUPO ESCOTEIRO FRANCISCO DE ASSIS - FRANCISCO DE ASSIS- 39º GE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO E CONCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO HUMANIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIR TRECHO DO ART. 13 DO PROJETO DE LEI Nº 25/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 704, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.