INDICA AO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL CONCEDENDO O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE PATRIMONIAL, DE PROVIMENTO EFETIVO E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE (CASO EXISTAM PROFISSIONAIS NESTA COND ... Veja mais

INDICA AO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI EM REGIME DE URGÊNCIA À CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, INSTITUINDO O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AGRAVADA PELA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO COR ... Veja mais

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIÇOSA DO CEARÁ PARA OS CONTRIBUINTES DENOMINADOS AGRICULTORES FAMILIARES E OS INSCRITOS NO CADÚNICO COM RENDA MENSAL PER CAPITA DE ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE CRIE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS.

REQUER QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES RELATIVAS A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COM OS RECURSOS DO PNAE NO ANO DE 2021 PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MODO A ATENDER TAMBÉM AS DEMANDAS DA AGRICULTURA FAMILIAR LOCAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E URGENTES NO SENTIDO DE ALTERAR O PLANO MUNICIPAL OPERACIONAL PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR BENEDITO VIANA ARRUDA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ

REQUER QUE ENCAMINHE DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS A CIP-CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

REQUER CÓPIAS DAS ATAS DAS SESSÕES REALIZADAS DE JANEIRO A MARÇO DE 2021.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO EM 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ERNEVALDO PAULINO DE OLIVEIRA, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EM CARÁTER EXCEPICIONAL, DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 07 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI EM REGIME DE URGÊNCIA À CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, INSTITUINDO O PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL DA CIDADE DE VIÇOSA DO CEARÁ.

REQUER ABONAMENTO DA FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2021.

ESTABECE COMO ESSENCIAL O FUNCIONAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS, BORRACHARIAS E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PEÇAS PARA AUTOMOVEIS E MOTOCICLETAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ILUMINAÇÃO PUBLICA DE VIÇOSA DO CEARÁ PARA OS CONTRIBUINTES DENOMINADOS AGRIGUTORES FAMILIARES E OS INSCRITOS NO CADÚNICO COM RENDA MENSAL PERCAPITA DE ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO.

DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DE ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITARIOS, DE ACORDO COM AS FASES CRONOLÓGICAS DEFINIDAS NO PLANO NACIONAL E/OU ESTADUAL E/OU MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19.

REQUER TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 010/2021 EM REGIME DE URGÊNCIA.

INDICANDO AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E URGENTES NO SENTIDO DE REALIZAR SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, COM CRITÉRIOS OBJETIVOS DE AVALIAÇÃO, A FIM DE ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA AREA DA SAÚDE.

"ESTABELECE COM ESSENCIAL A PRATICA DA ATIVIDADE FISICA E DO EXERCICIO FISICO EM ESTABELECIAMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PUBLICOS, NA FORMA QUE INDICA."

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO POR SUBSIDIO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS COMISSIONADOS DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA SESSÕES PLENÁRIAS EM AMBIENTE ELETRONICO, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DEBITOS FISCAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOS, PROVENTOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS E CONCEDE O PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO AO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 489 DE 22 DE OUTUBRO DE 2007, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 741, DE 13 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.