´´DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTOS DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, EM FORMA DE ABONO, AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS-ACE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

´´ALTERA A REDAÇÃO DO ART.22, CAPUT E §1º DA LEI MUNICÍPAL Nº 489, DE 20 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.

PROJETO DE LEI Nº 051/2025. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA CRECHE PROINFÂNCIA LOCALIZADA NA RUA NADJA DE PINHO PESSOA S/N BAIRRO SANTA BÁRBARA NESTA CIDADE DE VIÇOSA DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 50/2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO NA MODALIDADE DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 052/2025. DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES E VANTAGENS DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 050/2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR O CONVÊNIO NA MODALIDADE DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

´´DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES E VANTAGENS DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .´´

´´DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA CRECHE PROINFÂNCIA, LOCALIZADA NA RUA NADJA DE PINHO PESSOA , S/N, BAIRRO SANTA BÁRBARA, NESTA CIDADE DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´

´´DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CREFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIIPAL CELEBRAR CONVÊNIO NA MODALIDADE DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .´´

PROJETO DE LEI Nº 043/2025. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 043/2025. ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2025. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI - DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 31, 70 E 74 DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2017 DO TCE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 046/2025. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO LITERÁRIO VIÇOSENSE-ILV, INCRITO NO CNPJ Nº 10.267.302/0001-84, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

PROJETO DE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, EURICO JOSÉ CARNEIRO FONTENELE ARRUDA, PARA A LIMPEZA DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE JEREMIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE A CONTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO BARRO, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR RAIMUNDO AURORA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DAS RUAS QUE JÁ POSSUEM CALÇAMENTO NO DISTRITO DE JUÁ DOS VIEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE QUE PROCEDA COM OS ATOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE SÍTIO BOM TEMPO, NO DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA, ZONA RURAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO -SCI- DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2017 DO TCE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2025. INSTITUI A REFORMA PREVIDENCIÁRIA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 489 DE 22 DE OUTUBRO DE 2007 E A LEI MUNICIPAL Nº 741 DE 13 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI º 047/2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMECLATURA DOS CARGOS DE ODONTÓLOGO PSF E ENFERMEIRO PSF, A CRIAÇÃO DE VAGAS EM CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 048/2025. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR VIÇOSA ACOLHE (SAFVA) NO ÃMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 049/2025. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2025. INSTITUI A REFORMA PREVIDENCIÁRIA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ , ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 489 DE 22 DE OUTUBRO DE 2007 E ALEI MUNICIPAL Nº 741 DE 13 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº047/2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DOS CARGOS DE ODONTÓLOGO PSF E ENFERMEIROS PSF, A CRIAÇÃO DE VAGAS EM CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

PROJETO DE LEI Nº048/2025. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR VIÇOSA ACOLHE (SAFVA) NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 049/2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE QUE PROCEDA AOS ATOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA ILUMINADA NA REGIÃO PRÓXIMO A BICA DO ITACARANHA,SITUADA NA ROTATÓRIA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ AO SÍTIO CROATÁ E AO POLO TURÍSTICO,ARTESANAL E CULTURAL IGREJA DO CÉU, EM VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE QUE PROCEDA COM OS ATOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E/OU CALÇAMENTO LIGANDO A CHAPADA AO CANTO DA BUÍRA, NA REGIÃO DO SÍTIO SANTO ANTÔNIO DO BURITI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.

RECONHECE DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO LITERÁRIO VIÇOSENSE-ILV, INCRITO NO CNPJ Nº 10.267.302/0001-84, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

´´DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS O INTITUTO BENEFICIENTE CASA BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´