REGULAMENTE A CONCESSÃO DO ADICIONAL NORTUNO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO,

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE SANTO ANTONIO DO ASSEMIM.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO BONIFÁCIO DO NASCIMENTO FILHO.

RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE RETIRO DA SERRA (ENTRANDO NO RIACHO DO PIAUÍ E CHEGANDO AO AÇUDE NAS PORTEIRAS EM JUÁ DOS VIERIAS); ESTRADA DO SÍTIO PALMEIRAS (SAINDO DO SÍTIO SUMARÉ) E ESTRADA DO SÍTIO BREJO DOS PACHEGOS (SAINDO DO SÍTIO SUMARÉ,PASSANDO PELO SÍTIO MUDANÇA E CHEGANDO A VILA DE PADRE VIEIRA).

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE ESCORREGADEIRA.

RECUPERAÇÃO DA ESTRADA SÍTIO TOPE AO SÍTIO BUIRA.

RECUPERAÇÃO E ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A COMUNIDADE BAIXA GRANDE, ENTRANDO AO LADO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO CARMO, AO DISTRITO DE QUATIGUABA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2° DO ART. 37 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.36 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 32 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1° DO ART.25 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.

SUPRIME O ART. 48 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 23 E PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI N° 011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

ACRESCENTA O INCISO IV AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 26 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

SUPRIME O ART. 38 DO PROJETO DE LEI N°.011/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

REQUER VOTO DE CONCRATULAÇÃO PARA EQUIPE DO RAIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, PELOS SEUS 03 (TRÊS) ANOS DE IMPLATAÇÃO.

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

ABONO DE FALTA.

REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÃO PARA A CACHAÇA AVIADOR, FABRICADA NO SÍTIO URUOCA, ZONA RURAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, EM NOME DE SEUS SÓCIOS PROPRIETÁRIOS, CAIO CARVALHO DE MORAIS E ALAN CARVALHO DE MORAIS.

REQUER A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE PARA O CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, WAGNER SOUSA GOMES.

DISPÕE SOBRE A INSEÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIÇOSA DO CEARÁ PARA OS CONTRIBUINTES DENOMINADOS AGRICULTORES FAMILIARES E OS INSCRITOS NO CADÚNICO COM RENDA MENSAL PER CAPITA DE ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO.

QUE SEJA APRESENTADO PROJETO DE LEI ALTERANDO O ART. 33 DA LEI 726/2019, PARA POSSIBILITAR O REAJUSTE AOS SEVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 013 DE 2021.

REQUER A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE PARA MOSES HAENDEL MELO RODRIGUES.

REQUER, DA GESTÃO MUNICIPAL, DISPONIBILIZAÇÃO DE TAMBORES PARA COLETA DE LIXO E ROTAS PARA RECOLHIMENTOS DE LIXO NAS COMUNIDADES DE SÍTIO RIACHO.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE AO SECRETÁRIO ESTATUAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ.

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VIÇOSENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRA. LIANA MARIA DUTRA, FISIOTERAPEUTA E SERVIDORA PÚBLICA DESTA MUNICIPALIDADE.

REQUER A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE AO MÉDICO ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICIPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ - PMPI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 704, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.