INSTITUI A FEIRA DE CIÊNCIAS MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO; ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, ÁREAS TEMÁTICAS, CATEGORIAS, CRITÉRIOS GERAIS DE ORGANIZAÇÃO E PREMIAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 885, DE 24 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Prefeitura
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE DESENHO E REDAÇÃO "PELOS DOCES CAMINHOS DA ESCRITA", NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, DIRETRIZES, CATEGORIAS, CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VIÇOSENSE DE LETRAMENTO E ALFABETIZAÇÃO - PROVILA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE REDAÇÃO NA SEMANA DO ESTUDANTE, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO, AVALIAÇÃO E PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA VIÇOSA DO CEARÁ - OMV, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, NÍVEIS, ETAPAS, CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO, RECONHECIMENTO E PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE DESENHO E REDAÇÃO "CAMINHOS DA CIDADANIA: DIREITOS E DEVERES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES", NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, DIRETRIZES, CATEGORIAS, CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O NÚCLEO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA CONTINUADA EM EDUCAÇÃO - NUFORPEC, CRIA O BANCO MUNICIPAL DE FORMADORES, DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE SELEÇÃO, ATUAÇÃO E CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO AOS PROFESSORES FORMADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE LEI N° 016/2026. INSTITUI O PROGRAMA AÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ITINERANTE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, CRIA OS SELOS ESCOLA OURO, ESCOLA PRATA E ESCOLA BRONZE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI N° 015/2026. INSTITUI O PROGRAMA AÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ITINERANTE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, CRIA OS SELOS ESCOLA OURO, ESCOLA PRATA E ESCOLA BRONZE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI N° 014/2026. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI N° 013/2026. ALTERA A EMENTA E O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 897, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI N° 016/2026. INSTITUI O PROGRAMA AÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ITINERANTE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, CRIA OS SELOS ESCOLA OURO, ESCOLA PRATA E ESCOLA BRONZE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI N° 012/2026. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 529, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL N° 861, DE 21 DE MARÇO DE 2025, QUE TRATA DA NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR - MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA. ELIANE SOUSA DE OLIVEIRA.
Autor: Osmar Cipriano Barroso Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO BURITI GRANDE AO SÍTIO CARVALHO, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Ivan Vieira de Araujo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VIÇOSA AO EX-DEPUTADO FEDERAL RONALDO MARTINS.
Autor: Joao Luiz Nogueira Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI O PROGRAMA APLICAÇÃO TRANSPARENTE, CRIA O BANCO DE APLICADORES DE AVALIAÇÕES INSTITUCIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIÇOSA DO CEARÁ, DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE SELEÇÃO, CONVOCAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E CONCESSÃO DE BOLSA AOS APLICADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI O PROGRAMA AÇAO SUPERINTENDÊNCIA
ITINERANTE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIÇOSA DO CEARÁ, CRIA OS SELOS ESCOLA OURO, ESCOLA PRATA E ESCOLA BRONZE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- CRAS DO DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO DO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE PASSAGEM DA ONÇA À LOCALIDADE DE TUCUNS, ATÉ A DIVISA COM TIMBAÚBA, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: João Clóvis Mapurunga da Frota
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA A EMENTA E O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 897, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 529, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL N° 861, DE 21 DE MARÇO DE 2025, QUE TRATA DA NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VIÇOSA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO EXMO.SR PREFEITO MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE QUE SEJA REALIZADA A ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM OS SÍTIOS ARATICUM, BURITI GRANDE, PASSAGEM FLORIDA,JUÁ DOS VIEIRAS,VÁRZEA DOS CRETES E BANANEIRAS.
Autor: Ivan Vieira de Araujo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM OS SITIOS BURITI GRANDE,MATÃO E URUOCA ATÉ O FINAL DO ASFALTO NO SÍTIO CÓRREGO DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
Autor: Ivan Vieira de Araujo
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
´´DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.´´
Autor: Prefeitura
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE ABONO DE FALTA.
Autor: Joao Luiz Nogueira Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI Nº 010/2026. DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVUAL DE VEÍCULO AUTOMOTORES E DE MOTOCICLETAS, INTERMEDIADO POR APLICATIVOS OU PLATAFORMAS DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI Nº 007/2026.ALTERA O § 1º DO ART.35 DA LEI MUNICIPAL Nº 726, DE 16 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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